Lei da Parada Segura garante mais proteção a usuárias do transporte público coletivo

 Neste mês dedicado às mulheres, nada mais justo do que relembrar os esforços, as lutas e as conquistas femininas. Entre as políticas públicas dedicadas a elas, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) reforça a importância da Lei da Parada Segura (nº 8.310, de 17 de março de 1995), que permite que passageiros do transporte coletivo solicitem o desembarque fora dos pontos de ônibus, após às 22h. 

A medida tem como principal objetivo ampliar a segurança, especialmente para mulheres que utilizam o transporte público no período noturno. Pela legislação municipal, os motoristas podem realizar a parada em locais ao longo do trajeto que sejam mais próximos do destino do passageiro, desde que a solicitação seja feita previamente e que o local ofereça condições viárias seguras para a parada do veículo.

A iniciativa contribui para reduzir a exposição a riscos durante deslocamentos noturnos, permitindo que os passageiros desembarquem mais perto de casa ou do local de destino. A ação também reforça o compromisso com a promoção de um transporte público mais seguro e acessível para todos.

Usuárias do BRT relatam aplicação 

 

Passageiras das linhas BRT12 (Santa Lúcia), Ana Claudia Souza e Josenete Alexandre se beneficiam da “Parada Segura”. No período noturno, ao invés de desembarcarem na Estação BRT Pompéia, elas solicitam a parada mais próxima da residência. As características do trajeto da linha BRT12 nesta região permitem o atendimento. 

Ana Claudia Souza é moradora de Campinas há mais de 50 anos. Ela reside, atualmente, na região do Jardim Campos Elíseos com a neta, e utiliza o transporte público coletivo, especialmente o BRT, na volta do trabalho para casa. A passageira explica que, após um período difícil na vida pessoal, voltou ao mercado de trabalho depois de dez anos, e que, agora, o trajeto noturno faz parte da rotina. 

“Solicitei ao motorista que parasse antes da estação, para que eu pudesse desembarcar o mais próximo da minha residência. Hoje, eu não preciso pedir, ele já para no local combinado, facilitando o meu desembarque, e garantindo a minha segurança”, conta Ana Claudia. 

 

 

Josenete Alexandre também é moradora da região do Jardim Campos Elíseos, residindo no bairro há pouco mais de duas semanas. Usuária do transporte público coletivo, ela conta que também costuma desembarcar fora do ponto, depois das 22h, junto com Ana Claudia. A passageira relata que utiliza o BRT no trajeto de ida ao trabalho e de volta para casa, e que desembarca próximo à sua residência no retorno, um pouco antes do ponto exato de parada.

“Sou mãe solo, me mudei para apoiar o meu filho, que ingressou na Unicamp. São muitos novos desafios, então, esse não poderia ser mais um. Esse gesto, essa lei, me traz mais segurança durante o meu deslocamento de volta para casa. Tenho uma visão dessa iniciativa como algo positivo para os usuários. Sem contar o motorista, que é muito gentil, um cavalheiro”, relatou Josenete. 

 

Legislação 

 

A Lei da Parada Segura integra o conjunto de iniciativas voltadas à segurança no transporte público municipal e segue como uma importante ferramenta de proteção, especialmente para mulheres que dependem do sistema no período noturno. O regramento prevê que as paradas de ônibus alternativas estejam em locais movimentados e que ocorram sem prejuízo ao atendimento dos pontos já existentes.

O direito ao desembarque fora do ponto no período noturno é enfatizado aos motoristas das linhas municipais nos diversos treinamentos realizados pela Emdec. No caso dos Corredores BRT, as características do sistema preveem o atendimento nas estações e terminais, com embarque em nível (piso elevado) e circulação pelos corredores exclusivos, o que, geralmente, inviabiliza o atendimento fora dos pontos, inclusive por uma questão de segurança dos usuários. Para um atendimento mais pulverizado, os usuários podem optar pelas linhas BRT paradoras, que atendem um maior número de estações e terminais ao longo dos corredores.

 

 

Fonte  EMDEC SETRANSP

 

Painel do Fórum de Mobilidade debate regulação do transporte por aplicativos

 Encontro reúne representantes de várias cidades para discutir regras, fiscalização e impactos das plataformas digitais na mobilidade urbana  

 

 

Gestores públicos e especialistas de diferentes cidades brasileiras se reuniram para discutir os caminhos da regulação do transporte privado por plataformas digitais, tanto de passageiros quanto de cargas. Curitiba, 26/03/2026. Foto Valquir Kiu Aureliano/SECOM

 

Gestores públicos e especialistas de diferentes cidades brasileiras se reuniram, na manhã desta quinta-feira (26/3), para discutir os caminhos da regulação do transporte privado por plataformas digitais, tanto de passageiros quanto de cargas. O debate integrou a 124ª Reunião do Fórum Nacional de Secretárias, Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, realizada durante o Smart City Expo 2026, na Arena da Baixada.

O painel apresentou um panorama atualizado do setor e incentivou a troca de experiências entre os participantes, com foco nos desafios enfrentados pelos municípios na regulamentação e fiscalização dessas atividades.

O mediador do encontro, Expedito Leite Filho, superintendente executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa, destacou o momento decisivo que o país vive em relação à regulamentação das plataformas digitais de transporte.

 

“Esse é um momento importante para debatermos uma regulação e verificar os desafios da inovação e tecnologia. Temos que ver como ela contribui para o desenvolvimento das cidades, com a segurança viária e, principalmente, com a questão trabalhista”, comentou Expedito. 

 

Integração e desafios

 

Também participou do painel o presidente da Empresa Pública de Transporte Urbano de Fortaleza, George Dantas Paiva, que apresentou as experiências da capital cearense, com destaque para o transporte por motocicletas via aplicativos.

Na sequência, o secretário de Transportes de Praia Grande, Leandro Rodrigues Cruz, abordou os desafios no diálogo entre o poder público e as empresas de tecnologia, especialmente na construção de normas que conciliem inovação e interesse público.

Encerrando o debate, o diretor da Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU), Marcos Bicalho dos Santos, apresentou os principais pontos da Lei Complementar nº 125/2025, que propõe uma nova regulamentação nacional para o trabalho em plataformas digitais.  

 

Fórum Nacional de Mobilidade Urbana 

 

O Fórum, promovido pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e pela Urbs, tem a participação de 223 pessoas de 75 cidades brasileiras, sendo 16 capitais.

O evento discute temas como a Política Nacional de Mobilidade Urbana, o Marco Legal do setor, segurança no trânsito, fiscalização, plataformas de transporte de passageiros e cargas, bilhetagem eletrônica e o papel das escolas públicas de trânsito.

 

Fonte Prefeitura de Curitiba 

Passagens aéreas sobem quase 6% e pressionam inflação de transportes

 Apesar disso, índice não apresentou grande elevação no mês, puxado pelas gratuidades nas tarifas de ônibus 

 

 

 

A inflação de transportes registrou alta de 0,21% na prévia de março divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O preço das passagens aéreas e dos ônibus intermunicipais concentraram a alta no período, enquanto a redução da tarifa de ônibus em algumas capitais ajudou a conter o índice.

Dentro do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), as passagens aéreas avançaram 5,94%, e tiveram o maior impacto individual no resultado do mês para o grupo. 

As viagens de ônibus intermunicipais subiram 1,29%, o aumento foi influenciado pelos reajustes de mais de 10% no valor no Rio de Janeiro e em Curitiba.

 

Por outro lado, o resultado dos ônibus urbanos desacelerou a prévia de março, com uma queda de 0,59%. Apesar dos reajustes anuais do transporte público em diversas capitais, o percentual negativo se deu principalmente por conta das gratuidades e reduções de tarifa aos domingos e feriados.

 

Capitais como Belém, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Brasília e Curitiba reduziram os valores da passagem de ônibus aos domingos ou nos feriados. 

 

A prévia do índice oficial, o IPCA-15, avançou 0,44% no mês, com pressão liderada pela alimentação, segundo o IBGE. No acumulado em 12 meses, a inflação ficou em 3,90%, enquanto o indicador trimestral foi de 1,49% no primeiro trimestre.

 

 

Fonte CNN 

SETUT e SITT apresentam propostas de reestruturação do transporte coletivo de Teresina

 Representantes do sindicato e consórcios protocolam documento junto à Prefeitura Municipal

 

 Com o objetivo de alcançar melhorias na qualidade dos serviços de transporte da capital, acompanhando o aumento anual dos custos operacionais, o SETUT, junto ao Consórcio Operacional SITT (união de todas as operadoras do sistema de Teresina), apresentou propostas ao poder público, sugerindo novas alternativas para a melhoria do sistema, recomposição do equilíbrio financeiro e viabilização de investimentos, como o aumento e a renovação da frota de ônibus. 

As entidades, a partir de análises técnicas e estudos protocolados, propõem medidas de reestruturação do sistema de ônibus municipal com base em modelos utilizados em outras capitais do país. Dentre os pilares, cabe citar a melhoria da oferta da frota com o aumento para 300 ônibus em circulação (recuperando o número de usuários e a confiabilidade do sistema); a garantia do custeio do sistema pela prefeitura (o aumento da frota nessa grandeza demandaria um subsídio de cerca de R$ 11 milhões por mês apenas para manutenção, além dos recursos necessários para renovação); e a recuperação da estrutura viária municipal (para evitar a depreciação dos coletivos no transporte diário de passageiros). 

Outra sugestão apresentada pelo SETUT e SITT, como possibilidade de renovação da frota com veículos novos e modernos, é a utilização de valores passivos a serem ajustados entre a prefeitura e os consórcios para essa aquisição, que atualmente giram em torno de R$ 300 milhões. Todas essas alternativas já são adotadas em outras capitais.

“Esse documento que o SETUT, em conjunto com o SITT, apresenta à gestão municipal é fruto de um trabalho técnico, responsável e, sobretudo, comprometido com a melhoria do transporte coletivo da nossa cidade”, afirma Vinicius Rufino, coordenador técnico do SETUT. “Nosso objetivo é muito claro: reconstruir a qualidade do sistema de forma progressiva, garantindo mais ônibus em circulação, mais confiabilidade para o usuário e condições reais para novos investimentos. Hoje, o sistema enfrenta um desequilíbrio financeiro importante, causado principalmente pela redução da arrecadação via tarifa e pelo aumento contínuo dos custos operacionais. Por isso, estamos propondo uma reestruturação baseada em modelos que já funcionam em outras capitais brasileiras”, reforça. 

De acordo com as empresas, as sugestões apresentadas fazem parte de soluções do setor para a construção progressiva de melhorias. Atualmente, o subsídio mensal de R$ 6 milhões é abaixo da necessidade operacional que custa R$ 9 milhões ao mês.

Além disso, afirmam que o sistema enfrenta déficit na arrecadação via catraca, devido às gratuidades (que representam 24% do fluxo de passageiros), ao pagamento de um terço da tarifa pelos estudantes (parcela de 19% do total de passageiros), à gratuidade via integração (8% do fluxo diário) e ao congelamento da tarifa que vem desde o ano de 2019.

 

Fonte Clube Noticias

Prefeitura sobe preço da passagem de ônibus do transporte público de Ponta Grossa, sete meses após último aumento

 Preço será alterado a partir do dia 13 de abril. Anúncio foi feito nesta sexta-feira (27), juntamente ao lançamento do Passe Livre estudantil e revogação do programa 'Domingueira'.

 

Transporte público de Ponta Grossa é operado pela Viação Campos Gerais — Foto: Divulgação/Prefeitura de Ponta Grossa
 

 

 

A tarifa da passagem de ônibus do transporte público de Ponta Grossa, cidade dos Campos Gerais do Paraná, vai subir de R$ 5 para R$ 6 a partir do dia 13 de abril. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (27) pela Prefeitura Municipal.

O novo reajuste chega sete meses após o último, que passou a valer em agosto de 2025 e subiu o preço de R$ 4 para R$ 5. Anteriormente, o preço havia sido baixado: em abril de 2023 o valor foi reduzido de R$ 5,50 para R$ 4, devido a um subsídio pago pela prefeitura à Viação Campos Gerais (VCG), empresa concessionária do serviço. 

A Prefeitura também anunciou Passe Livre Estudantil, que passa a valer a partir do dia 1º de abril. Segundo o Município, todos os estudantes de colégios públicos, universitários e bolsistas 100% em instituições particulares matriculados em Ponta Grossa terão direito a quatro passagens diárias em dias letivos, sem restrição de horário.

Paralelamente, foi revogado o decreto que instituía a “Domingueira”. O programa que estipulava 50% de desconto na passagem aos domingos. 

 

 "O reajuste é consequência da perda de receita registrada ao longo deste ano — motivada pela queda no repasse do IPVA (R$ 40 milhões), aumento do diesel e redução do Imposto de Renda (R$ 10 milhões) — além da ampliação do benefício aos estudantes. Considerando todos os custos do sistema, a tarifa técnica real, sem os subsídios da Prefeitura, é atualmente R$ 8,31", justificou a prefeitura.

 

 

A Prefeitura também anunciou que vai arcar com os custos do Passe Livre estudantil, mas não revelou quanto o programa deve impactar nos cofres públicos.

"Somente em 2025, o subsídio municipal destinado a todas as gratuidades no sistema de transporte foi de R$ 51,8 milhões. Mesmo diante desse impacto, a Prefeitura afirma que arcará significativamente com os custos da iniciativa".

A Reportagem, a VCG disse que a tarifa pública é uma gestão da prefeitura, que possui todos os números e informações sobre o sistema.

"Dessa forma, a decisão de alterar o valor da tarifa e ampliar ou estender benefícios é do poder público", escreveu a empresa.

 

 

Fonte G1 

Mega BRT que promete revolucionar transporte em SC passará por 11 municípios

 Projeto aguarda assinatura após aval do Senado e prevê BRTs elétricos e viagens mais rápidas entre as cidades

 

Mega BRT que promete revolucionar transporte em SC passará por 11 municípiosFoto: Promobis/Divulgação/Melhorada com IA/ND Mais
 

 

 Um novo modelo de transporte coletivo está perto de virar realidade no Litoral Norte de Santa Catarina com a implantação do BRT (Bus Rapid Transit) da Amfri (Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí).

 O sistema, baseado em ônibus rápidos e elétricos, foi concebido para interligar 11 municípios da região com mais eficiência, tecnologia e conforto, apostando em corredores exclusivos e integração digital para reconfigurar a mobilidade urbana.

 O financiamento internacional já foi aprovado pelo Senado Federal e aguarda a assinatura do contrato, prevista para ocorrer no primeiro semestre deste ano.

 

BRT atenderá os 11 municípios da Amfri

 

De acordo com o coordenador da UCP/Promobis, Rafael Albuquerque, o traçado deve atender 11 municípios: Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo.

 

A estrutura será dividida em três subsistemas principais:

 

• Sul: de Bombinhas a Camboriú;
• Central: de Camboriú até o aeroporto de Navegantes;
• Norte: do aeroporto de Navegantes até o limite de Balneário Piçarras.

Além dos eixos principais, o projeto prevê linhas circulares em cidades como Balneário Camboriú e Camboriú para alimentar os terminais, além de conexões específicas, como Itajaí–Ilhota e Navegantes–Luiz Alves

 

BRT atenderá os 11 municípios da Amfri no Litoral Norte catarinense Foto: Promobis/Divulgação/Melhorada com IA/ND Mais
 

 

BRT é o primeiro componente do Promobis

 

Segundo Albuquerque, o BRT é o primeiro componente do Promobis e foi inspirado em experiências consolidadas, como as de Curitiba e Rio de Janeiro, incorporando soluções modernas ao sistema.

Os ônibus serão elétricos e circularão em vias segregadas do trânsito comum, o que deve reduzir o tempo de viagem e aumentar a previsibilidade. Os veículos terão piso baixo, acessibilidade, conforto e alta frequência de operação.

Outro diferencial será a adoção do conceito de Mobilidade como Serviço (MaaS), permitindo que o usuário planeje deslocamentos pelo celular, integrando o transporte coletivo a outros modais, como bicicletas e patinetes.

 

BRT é o primeiro componente do Promobis, que também envolve túnel subaquático Foto: Divulgação/ND Mais 
 

BRT quer ampliar o perfil de usuário de transporte público

 

A proposta central do projeto é mudar o perfil de uso do transporte público. Hoje, o sistema é utilizado majoritariamente por necessidade. Com o BRT, a expectativa é torná-lo uma alternativa competitiva, mais confortável, confiável e com menor custo, incentivando a população a deixar o carro em casa.

 

 Para sustentar a operação, o Promobis também prevê capacitação técnica. O chamado componente quatro inclui a formação de profissionais para manutenção dos ônibus elétricos e treinamento de motoristas.

 

 

 BRT quer ampliar o perfil de usuário de transporte público no Litoral Norte de SC Foto: X1 Arquitetos/Amfri/Divulgação/ND Mais

Promobis é pioneiro em financiamento

 

O projeto é considerado pioneiro, tratando-se do primeiro financiamento do Banco Mundial concedido diretamente a um consórcio de municípios. Embora Itajaí, Navegantes e Balneário Camboriú sejam os responsáveis formais pelo contrato, os 11 municípios participam do rateio e serão beneficiados.

O investimento total previsto é de US$ 120 milhões, sendo US$ 90 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$ 30 milhões como contrapartida municipal. A previsão de conclusão é até 2032, com entregas realizadas de forma gradual conforme os trechos forem finalizados.

 

 

Fonte Site ND+ 

Última fase do novo transporte coletivo começa domingo em Prudente com novas linhas; ação tira dúvidas de usuários

 Etapa conta com a circulação de novas linhas e a substituição definitiva do modelo tradicional. Neste sábado (28), Semob realizará uma ação de orientação aos usuários, das 16h30 às 19h30. 

 

 

Após um dia de funcionamento, passageiros enfrentam dificuldades com mudanças no transporte coletivo em Presidente Prudente — Foto: Gustavo Luz/TV TEM

 

A terceira e última etapa do novo sistema de transporte coletivo de Presidente Prudente (SP) começa neste domingo (29). A fase conta com a circulação de novas linhas e a substituição definitiva do modelo tradicional. Neste sábado (28), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública realizará uma ação de orientação aos usuários.

Com a mudança, passam a operar 25 novas linhas locais e 6 linhas expressas, que se somam às já implantadas nas fases anteriores. Ao todo, o sistema do transporte coletivo urbano passa a contar com 36 linhas locais e 14 expressas em funcionamento.

 

 A fase final contempla principalmente as regiões norte e sul da cidade e marca a implantação completa do modelo chamado tronco-alimentador, no qual as linhas de bairro levam os passageiros até terminais e estações, onde é possível fazer integração com linhas expressas, responsáveis por trajetos mais rápidos. 

 

 

 

Segundo o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adauto Bibiano, o sistema ainda pode passar por ajustes, conforme a demanda da população.

"Os ajustes estão sendo feitos a todo momento. Assim que a demanda chega, nós analisamos e já mudamos no sistema operacional. Como é um sistema que está mudando e só vai se efetivar no dia 29 [domingo], então às vezes tem alguma demora", explicou o secretário.

 

 

Ele também destacou que, com a implementação completa, a expectativa é de redução no tempo de deslocamento.

"Com o sistema todo implantado, aí sim a gente vai ter um ganho de até 40% no tempo que essa pessoa fica dentro do transporte urbano", relatou.

 

 

Como vai funcionar?

Entre as novidades, estão linhas específicas voltadas para áreas estratégicas, como a Linha Expressa Saúde, com paradas em unidades como UPAs e hospitais, e linhas escolares, voltadas ao transporte de estudantes do ensino fundamental.

As linhas locais circulam pelos bairros e fazem a conexão com os terminais, enquanto as expressas operam com menos paradas, ligando pontos importantes da cidade com mais rapidez.

As novas linhas são:

• A - Terminal 9 de Julho
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  - A01G: Jardim Paulista
  - A03C: Vila Marcondes
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• B - Terminal Central
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  - B03AD: Alexandrina / Terminal Central
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• C - Terminal Zona Leste
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  - C03C: Itapura
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• D - Terminal Zona Norte
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  - D02L: Humberto Salvador
  - D03A: Zona Norte / 9 de Julho
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• E - Terminal Zona Oeste
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  - E01: Balneário da Amizade
• F - Terminal Zona Sul
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  - F01: Unoeste
  - F02: Jardim Santa Fé
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• G - Terminal Museu
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  - G01AB: Parque São Matheus
  - G02E: Prudentão
  - G04F: Cecap
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• H - Terminal Ana Jacinta
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  - H01: ACAE
  - H02: Vitapelli
  - H03: Ana Jacinta
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• I - Terminal HR
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  - I01KF: Pico da Neblina
  - I02FG: Unesp
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• J - Terminal Raimundo Maiolini
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  - J01D: João Domingos / Centro
  - J02BD: Ameliópolis / Terminal Central (via Floresta)
  - J03D: Morada do Sol / Morumbi
  - J04: Daiane/Montalvão / Centro
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• K - Terminal Damha
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  - K01F: Uniesp
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• Especial Escolar:
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  - S01: Santo Expedito / Formozinho
  - S02: Zona Norte / Montalvão
  - S03: Zona Norte / Rodoviária
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• Linhas Expressas:
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  - X09 (IDA) / X10 (VOLTA) – Humberto Salvador / HR
  - X11 (IDA) / X12 (VOLTA) – Saúde – Ana Jacinta / João Domingos
  - X13 (IDA) / X14 (VOLTA) – Colégio Agrícola / Campus II

 

 

Todas as atualizações sobre o transporte coletivo urbano estão concentradas no site da prefeitura. No aplicativo e no site da concessionária Sou Transportes os passageiros também podem verificar trajetos, horários, pontos de parada e até acompanhar os ônibus em tempo real.

Apesar disso, a adaptação ainda é um desafio para parte da população, especialmente para quem tem dificuldade com tecnologia. 

 

 

Orientação

Para auxiliar os usuários, a prefeitura iniciou a instalação de placas informativas nos terminais, estações e pontos de ônibus, indicando quais linhas passam por cada local.

Além disso, equipes da Secretaria de Mobilidade Urbana estarão disponíveis para orientar a população presencialmente.

 

 

“Em cada terminal, em cada estação, nós temos um pessoal que está totalmente identificado, com colete amarelo, dizendo 'posso te ajudar?'. Nesse momento, qualquer um que tiver dúvidas será sanado por ele”, disse o secretário.

Como parte do processo de adaptação, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública realizará neste sábado (28) uma ação de orientação durante o programa Sua Vida Melhor Ainda.

O atendimento será das 16h30 às 19h30, em frente à Escola Rosana Negrão Freitas dos Santos, entre os bairros Maré Mansa e Parque Imperial. No local, equipes vão explicar o funcionamento do novo sistema e ajudar os usuários a entender os itinerários. 

 

 Fonte G1