Após debate sobre transparência dos custos, Câmara aprova aumento do subsídio ao transporte coletivo

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 Sessão também teve aprovação de projetos parlamentares sobre fibromialgia, fornecimento do Mounjaro na rede municipal, proteção aos vigilantes e novo prazo para entrada em vigor da 'Lei das Adegas'

 

 

Em primeira e segunda discussão, nas sessões ordinária e extraordinária realizadas nesta segunda-feira (15/06), o Plenário da Câmara Municipal de Bauru aprovou o Projeto de Lei n.º 41/2026 que autoriza e amplia a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Bauru (Processo n.º 116/2026).

A proposta foi aprovada por 11 votos favoráveis e oito contrários. Votaram contra os vereadores Junior Lokadora (Podemos), Emerson Construtor (Podemos), Cabo Helinho (PL), José Roberto Segalla (União Brasil), Julio Cesar (PP), Eduardo Borgo (Novo), Márcio Teixeira (PL) e Pastor Bira (Podemos).

A vereadora Estela Almagro (PT) justificou ausência nas sessões. Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara, o presidente da Casa, vereador Markinho Souza (MDB), somente votaria em caso de empate.

Cobrança por transparências

Embora tenham divergido quanto à tramitação da proposta e à documentação apresentada pelo Poder Executivo, vereadores favoráveis e contrários ao projeto afirmaram defender a política de subsídio ao transporte coletivo, concentrando as críticas na falta de estudos técnicos e de maior transparência sobre os critérios que embasaram a ampliação do repasse.

Entre os questionamentos levantados estiveram a ausência, no processo encaminhado pela prefeita Suéllen Rosim, do pedido formal de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e dos estudos técnicos e econômicos que justificassem o aumento do subsídio de R$ 1,00 para R$ 1,25 por viagem, destinado a manter a tarifa paga pelo usuário em R$ 5,75, diante de um custo total do sistema estimado em R$ 7,00 por passageiro.

Com a ampliação aprovada, o valor destinado pelo município ao subsídio do transporte coletivo poderá chegar a R$ 19.377.300,00 em doze meses.

Líder do governo

Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e líder da base de apoio ao governo municipal, o vereador Sandro Bussola (MDB) protocolou, no início da tarde desta segunda-feira, três documentos junto à Diretoria de Apoio Legislativo: o requerimento da Transurb pleiteando a revisão tarifária, a metodologia utilizada para composição dos custos do sistema e o cálculo tarifário datado de 1º de abril de 2026.

Na tribuna, Bussola defendeu a aprovação do projeto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2026, argumentando que a medida evita o aumento da tarifa paga pelos usuários. Segundo o parlamentar, sem a autorização para o pagamento do subsídio pelo município, a tarifa integral de R$ 7,00 poderia ser repassada à população.

O vereador também ressaltou que a política de subsídio ao transporte coletivo já está em vigor no município e que o projeto apenas renova a autorização legislativa, elevando o valor do repasse às empresas responsáveis pela operação do serviço.

Apontamentos

Antes da discussão do projeto, o Plenário rejeitou, por 11 votos a oito, o pedido do vereador Eduardo Borgo para retirada da matéria da pauta. O parlamentar argumentou que a ausência de embasamento técnico para a concessão do novo subsídio tornaria ilegal a aprovação da proposta encaminhada pelo Poder Executivo. Ele apontou ainda que documentos anexados pelo líder do governo ao processo não assinado assinados.

Também pelo placar de 11 a 8, foi rejeitado o pedido de sobrestamento por duas semanas, apresentado pelo vereador Márcio Teixeira.

Durante a votação, o vereador Pastor Bira esclareceu ter se confundido ao votar contra a retirada de pauta e explicou que, por esse motivo, manifestou-se favoravelmente ao adiamento da apreciação do projeto. Como membro da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, o parlamentar lembrou que já havia se posicionado contrário à tramitação da matéria em razão da ausência dos estudos técnicos, situação que, segundo ele, também havia sido apontada pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura.

Já o vereador Beto Móveis (Republicanos) votou favoravelmente à retirada da pauta, mas foi contrário ao pedido de sobrestamento.

Debate em plenário

Durante a discussão, os vereadores Márcio Teixeira, José Roberto Segalla, Cabo Helinho, Julio Cesar, Junior Lokadora e Emerson Construtor defenderam o adiamento da votação para permitir uma análise mais cuidadosa da matéria, diante do impacto financeiro estimado em quase R$ 20 milhões anuais.

Parte dos parlamentares também rebateu o argumento de que um eventual aumento da tarifa decorreria da não aprovação imediata da proposta, sustentando que a responsabilidade pela apresentação da documentação necessária caberia ao Poder Executivo.

Entre as manifestações, José Roberto Segalla citou a recente sanção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano, destacando que a legislação amplia as exigências de transparência na divulgação de custos, tarifas, receitas e indicadores do sistema.


Novo prazo para a 'Lei das Adegas'

Também foi aprovado, em primeira e segunda discussões, o Projeto de Lei de autoria de diversos vereadores que altera o artigo 10 da Lei Municipal n.º 8.017/2026, responsável por regulamentar o funcionamento de adegas, disk-cervejas e estabelecimentos similares em Bauru (Processo n.º 124/2026).

A mudança amplia de 60 para 180 dias o prazo para entrada em vigor da legislação. Segundo a justificativa da proposta, a alteração atende reivindicação de comerciantes do setor e busca garantir mais tempo para adequação às novas regras enquanto prosseguem os debates sobre pontos considerados conflitantes da norma. Nesse contexto, foi anunciada audiência pública para o dia 3 de julho.

A ampliação do prazo foi um dos encaminhamentos definidos após reunião entre vereadores e representantes das adegas realizada na Câmara, quando também foi anunciada a retomada do debate sobre a legislação em audiência pública agendada para o dia 3 de julho.

A matéria recebeu voto contrário do vereador Cabo Helinho (PL). Na tribuna, o parlamentar afirmou ser favorável ao setor e ao empreendedorismo, mas defendeu que não haveria justificativa para ampliar o prazo de vigência de uma lei que busca promover mais "ordem e decência" e minimizar transtornos enfrentados, sobretudo, por moradores vizinhos aos estabelecimentos.


Fibromialgia, Mounjaro e valorização dos vigilantes

Por unanimidade dos presentes, o Plenário aprovou mais três projetos de iniciativa parlamentar voltados às áreas da saúde e da valorização profissional.

De autoria do vereador André Maldonado (PP), o Projeto de Lei que institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia no Município de Bauru (Processo n.º 71/2026 ) tem como objetivo garantir assistência integral às pessoas diagnosticadas com a doença, além de promover ações de conscientização, apoio às famílias e incentivo à pesquisa. Durante a votação, também foi aprovada uma emenda supressiva apresentada pelo próprio autor, promovendo adequações no texto sem alterar a finalidade da proposta.

Já o Projeto de Lei de autoria do vereador Sandro Bussola (MDB) (Processo n.º 75/2026) estabelece diretrizes para o fornecimento do medicamento Tirzepatida (Mounjaro) na rede municipal de saúde. Entre os critérios previstos estão a prescrição médica fundamentada, a comprovação do diagnóstico de obesidade grave com ineficácia dos tratamentos convencionais, residência no município e a comprovação de vulnerabilidade socioeconômica do paciente.

Também foi aprovado o Projeto de Lei dos vereadores Cabo Helinho (PL) e Junior Rodrigues (PSD) (Processo n.º 98/2026 ), que proíbe o constrangimento ao vigilante no exercício de sua profissão. Conforme a justificativa da proposta, a medida busca coibir situações de desrespeito e intimidação enfrentadas por esses profissionais durante o cumprimento de protocolos de segurança, fortalecendo o exercício da atividade e contribuindo para a proteção dos trabalhadores e da coletividade.


Outros projetos do Executivo

Além da ampliação do subsídio ao transporte coletivo, o Plenário aprovou outros três projetos de iniciativa do Poder Executivo, sendo dois voltados à regularização de áreas e à atualização de legislações municipais.

O Projeto de Lei n.º 22/2026 (Processo n.º 73/2026 ) altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.289/2019, que autorizou a concessão de uma área pública à empresa E. C. Ribeiro & Cia de Construção de Concreto Ltda. (D Santo Ribeiro Concreto Ltda.), promovendo adequações na legislação relacionada ao imóvel. A matéria recebeu o voto contrário do vereador José Roberto (União Brasil) em primeira discussão.

Já o Projeto de Lei n.º 36/2026 (Processo n.º 95/2026 ) altera a Lei Municipal n.º 2.955/1988, que autorizou a alienação de áreas públicas aos proprietários de imóveis lindeiros à Rua Eugênio Borro, no Jardim Gerson França.

Segundo a justificativa encaminhada pela prefeita Suéllen Rosim, a medida busca corrigir divergências entre a descrição das áreas prevista na legislação e as matrículas imobiliárias abertas com base em levantamento topográfico realizado em 1983. Com a atualização, será possível viabilizar a regularização definitiva dos imóveis junto ao cartório competente.

O Plenário aprovu ainda o PL n.º 42/2026, autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, o repasse de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo para 39 entidades esportivas. O valor total dos convênios será de R$ 2,5 milhões (Processo n.º 134/2026).

Doação de área segue em discussão

O plenário sobrestou por mais duas sessões o Projeto de Lei n.º 107/2025 (Processo n.º 366/2025 ), de autoria da prefeita Suéllen Rosim, que autoriza a doação de uma área no Distrito Industrial III à empresa América Light Iluminação e Decoração Ltda.

O adiamento, solicitado pelo vereador André Maldonado (PP), ocorre em meio às discussões sobre a exigência de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para formalização da doação.

A questão já havia sido debatida em reunião pública promovida pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação. De acordo com o presidente do colegiado, vereador Mané Losila (MDB), representantes do Executivo, do setor empresarial e vereadores debateram a segurança jurídica do procedimento e a possibilidade de substituição do TAC por um checklist de obrigações.

Durante a discussão, o presidente da Câmara, vereador Markinho Souza (MDB), informou que as secretarias municipais envolvidas reconheceram que o TAC não seria o instrumento jurídico mais adequado ao caso e se comprometeram a promover a adequação do processo, que volta à Ordem do Dia em duas semanas.


Demais matérias aprovadas

Em segunda discussão na sessão ordinária, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do vereador Arnaldinho Ribeiro (Avante) que estabelece diretrizes para a padronização, divulgação e transparência dos canais de atendimento emergencial da Defesa Civil no município de Bauru (Processo n.º 105/2026).

Já em discussão única, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) do vereador Markinho Souza (MDB), que concede a Medalha do Mérito “Custos Vigilat” à Gecon Gestão de Condomínios e Franchising.


Moções

Quatro moções de aplauso também foram aprovadas. Confira:

- Moção n.º 136/2026: De Aplauso ao Sindicato dos Contabilistas de Bauru e Região (Sindcon-Bauru), em reconhecimento à sua brilhante trajetória, aos relevantes serviços prestados à classe contábil e à significativa contribuição social, institucional e comunitária ao longo de sua história | Autor: André Maldonado (PP).

- Moção n.º 137/2026: De Aplauso ao Pastor Valdecir Rodrigues de Souza, em reconhecimento à sua notável trajetória de fé, liderança, evangelização e serviço à comunidade, construída ao longo de décadas de dedicação ao Reino de Deus e ao próximo | Autor: Marcelo Afonso (PSD).

- Moção n.º 138/2026: De Aplauso ao Policial Militar Luciano Nunes Maria, o Cabo Nunes, em reconhecimento público à sua história de vida e relevante atuação profissional | Autor: Marcelo Afonso (PSD).

- Moção n.º 139/2026: De Aplauso ao Senhor Vitor Vidal dos Santos Leão e à agência Amigos da Aventura pelo trabalho desenvolvido ao incentivar o turismo de aventura com segurança e promover experiências inesquecíveis em contato com a natureza | Autor: Diversos Vereadores.

Projetos que deram entrada

Quatro matérias começaram a tramitar na Câmara de Bauru nesta segunda-feira. Confira:

• Processo nº 138/2026: Projeto de Lei nº 43/26 que altera os arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 11 e 13 da Lei Municipal nº 7319, de 09 de janeiro de 2020, que dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações e dá outras providências | Autora: Prefeita Municipal.
• Processo nº 139/2026: Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Mérito de Serviço e Proteção Comunitária" ao 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM/I) | Autor: Cabo Helinho (PL).
• Processo nº 140/2026: Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Mérito de Serviço e Proteção Comunitária" ao 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (13º BAEP) | Autor: Cabo Helinho (PL).
• Processo n° 141/2026: Projeto de Lei que declara o artesanato local como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bauru, institui o Sistema Municipal de Fomento ao Artesanato e dá outras providências | Autor: Markinho Souza (MDB).

 

Fonte Câmara Municipal de Bauru 

Cinco novos ônibus são entregues e reforçam a frota do transporte coletivo de Novo Hamburgo Linha de apoio

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 eículos zero quilômetro foram apresentados nesta segunda-feira (15), na garagem da Visac

 

A frota do transporte coletivo de Novo Hamburgo ganhou um importante reforço nesta segunda-feira (15). Os cinco novos ônibus zero quilômetro, vistoriados na linha de produção por representantes do Município durante visita à fábrica da Marcopolo, em Caxias do Sul, no mês de abril, foram oficialmente entregues na garagem da Visac e passarão a integrar o sistema de transporte da cidade.

O investimento para a aquisição dos veículos foi realizado pela concessionária responsável pelo transporte coletivo e faz parte do processo contínuo de renovação da frota municipal. Com a chegada dos novos ônibus, os coletivos com mais de 15 anos serão substituídos.

Os novos veículos contam com ar-condicionado, tomadas USB dos tipos A e C para carregamento de celulares, além de duas vagas para cadeirantes em cada unidade, ampliando a acessibilidade e o conforto dos passageiros. Também possuem piso em taraflex, mais resistente e antiderrapante.

Conforme o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Anderson Bertotti, a entrega representa mais um avanço na modernização do transporte público hamburguense. “Somente no primeiro semestre deste ano, 10 ônibus zero quilômetro foram incorporados à frota do transporte coletivo de Novo Hamburgo. Isso representa uma renovação superior a 10% do total dos veículos em operação, garantindo mais conforto, acessibilidade e qualidade para quem utiliza o sistema diariamente”, destacou.

Com a incorporação dos novos coletivos, a frota do município permanece com 76 veículos, sendo 69 em operação diária e sete na reserva técnica. Os novos veículos serão incorporados à rede durante as próximas semanas, conforme os ajustes finais, como a colocação dos equipamentos para leitura das passagens, sejam instaladas nas novas unidades.

 

 

Fonte Prefeitura Municipal  Novo Hamburgo
 

Chapecó terá nova linha de transporte coletivo atendendo o bairro Vederti

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A partir de quinta-feira (18) Chapecó passará a contar com uma nova linha de transporte coletivo de passageiros. A nova Linha 30 – Vederti, atenderá os moradores dos Bairros Vederti I, II, III, e IV, além do Loteamento Newvillas II. A primeira viagem é 0h15 e, a última, às 22h10. Esta linha também atenderá funcionários das agroindústrias, bem como pessoas que precisam se deslocar ao centro da cidade, além de moradores da região.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Clóvis Ari Leuze, a implantação do novo itinerário ocorreu devido ao acompanhamento do volume de passageiros pelo Setor de Planejamento de Transportes da Secretaria, foi constatada a necessidade de atender ao bairro Vederti e aos novos loteamentos que estão sendo autorizados em Chapecó. “Levando em consideração o plano de Mobilidade Urbana para o município de Chapecó foram realizadas as alterações para que as viagens fiquem mais rápidas, com volume menor de passageiros por ônibus e uma maior oferta de viagens para os passageiros, pois devido as proximidades dos itinerários, basta que o passageiro se desloque por uma ou duas quadras e poderá fazer uso de qualquer uma das linhas”, disse Leuze.

O itinerário a ser realizado será com saída do terminal urbano, no ponto da Linha Tomazelli, Rua Clevelândia – Av. Fernando Machado – Rua São Pedro – Av. Sen. Atílio Fontana – SC 283 – Rua Leopoldo Pires de Melo – Rua Frederico Daenecke Neto – Rua Marcos Antônio Riboli – Rua Victorio Antônio Schenato – Rua Hélio Natal Dornsbach – Rua Laércio Rogério Rodrigues - Rua Celso Fideles Chagas – Rua Alzira Cadore Zanrosso - Rua Clair Francescon - Rua Nilo Bonassi – Rua Frederico Daenecke Neto – Rua Janice Aparecida Sulzbach – Rua Nadir Elsina Canton Bonassi – SC 283 – Av. Sen. Atílio Fontana – Rua São Pedro – Av. Fernando Machado – Rua Clevelândia.

 

Os pontos de embarque e desembarque nos Loteamentos Vederti I, II, III e IV e Newvillas II, foram demarcados de acordo com a lista a seguir:

 

01 – Rua Victorio Antônio Schenato em frente a Domum Residence - C/B

02 - Rua Hélio Natal Dornsbach esq. Rua Victorio Antônio Schenato – C/B

03 - Rua Celso Fideles Chagas esq. com Rua Adriano Graciani – B/C

04 - Rua Celso Fideles Chagas esq. Rua Adriano Graciane – C/B

05 – Rua Alzira Cadore esq. Clair Franceson – B/C

06 - Rua Clair Francescon esq. com Honório Felicetti - B/C

07 – Rua Nilo Bonassi esq. Helio Natal Domsbach - B/C

08 – Rua Laércio Rogério Rodrigues entre Raphael Rostirolla e Lucia Rostirolla – B/C

09 – Rua Frederico Daenecke Neto esq. Silvana Pedroso - B/C

10 - Rua Janice Aparecida Sulzbach esq. com Rua Cristian Pies Gionbelli – B/C

 

A Linha 15 Cachenerê também sofrerá alterações passando a atender em alguns horários, os Loteamentos Por do Sol e Porto Seguro, além do Loteamento Newvillas I.

 

O novo itinerário será Cachenerê / Zanrosso / Alta Floresta / Por do Sol / Porto Seguro / New Villas I: Rua Clevelândia – Av. Getúlio Vargas – Rua Mal. Floriano Peixoto – Av. Nereu Ramos – Rua São Pedro – Av. Sen. Atílio Fontana – Serv. Anjo da Guarda – Rua Garças D – Rua Maravilha – Rua Surucuá – Rua Cunha Porã – Rua Antônio Morandi D – Rua Vitório Cadore – Av. Ernesto José de Marco – Rua Vitorino Tomazelli – Rua Aladir Rezzadori – Rua Alzira Cadore Zanrosso – Rua Carlos Chenin – Rua Julio Favaretto – EMC 131 - Rua Alzira Cadore Zanrosso – Rua Paulo Ricardo Magro – Rua Patrick Groth – Av. Ernesto José de Marco – Rua Vitório Cadore – Av. Sen. Atilio Fontana – Rua São Pedro – Av. Nereu Ramos – Rua Mal. Floriano Peixoto – Rua Clevelândia.

 

Já os pontos de embarque e desembarque dos Loteamentos Por do Sol e Porto Seguro, estão listados a seguir:

 

01 - Av. Ernesto José de Marco esq. com Rua Patrick Groth – C/B

02 - Rua Aladir Rezzadori entre Rua Ângelo Mulinari e Rua Olímpio Paulo Scalvi – B/C

03 - Rua Alzira Cadore Zanrosso esq. com Rua Maria Ziliotto Poletto – B/C

04 - Rua Alzira Cadore Zanrosso esq. com Rua Antão Costa – B/C

05 – Rua Alzira Cadore Zanrosso esq. com Rua Paulo Ricardo Magro – B/C

06 – Rua Carlos Chemin entre Rua Arri Bonassi e Nilvo Hemio Hoehn – B/C

07 – Rua Carlos Chemin esq. com Rua Júlio Favaretto – B/C

08 – EMC 131 esq. com Rua Nilvo Hemio Hoehn – B/C

09 – Rua Paulo Ricardo Magro esq. com Virgínio Tomazelli - B/C

 

De acordo com a Gerente de Fiscalização de Transportes, Maria Regina Thomaz, os novos pontos de embarque e desembarque definidos para os itinerários, serão identificados e sinalizados antes do início das alterações dos itinerários, porém a instalação dos abrigos obedecerá ao cronograma de implantação de acordo com o Contrato n° 533/2025 com a empresa Dutri Engenharia Metalúrgica LTDA.

 

Fonte Prefeitura Municipal de Chapecó

Sem tarifa zero, novo marco muda regras do transporte público no país

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 Lei entre em vigor em 2027 e reduz centralidade da tarifa no financiamento, amplia exigências de transparência e cria novos instrumentos de gestão

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.432/2026, que institui o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano. A legislação altera as regras de financiamento, contratação e gestão dos sistemas de ônibus, metrôs, trens urbanos e demais modalidades de transporte coletivo, com o objetivo de reduzir a dependência das tarifas pagas pelos usuários e criar condições para serviços mais sustentáveis e eficientes.

Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, em 14 de junho, a lei entra em vigor daqui a um ano, período em que estados e municípios deverão se adequar às novas diretrizes.

A proposta busca enfrentar uma das principais fragilidades históricas do transporte coletivo brasileiro. Diferentemente do que ocorre em muitos países, onde governos subsidiam parte significativa da operação dos sistemas, grande parte das cidades brasileiras depende quase exclusivamente da tarifa cobrada dos passageiros para custear o serviço.

Esse modelo passou a ser pressionado nos últimos anos pela redução do número de usuários, pelo aumento dos custos operacionais e pelas mudanças nos padrões de deslocamento urbano. Como consequência, muitas cidades registraram aumento das passagens, redução de linhas e queda na qualidade dos serviços.

A nova legislação parte do entendimento de que o transporte público produz benefícios coletivos para toda a cidade — reduz congestionamentos, diminui emissões de poluentes e amplia o acesso da população a emprego, educação e serviços públicos — e, por isso, não deve ser financiado apenas pelos passageiros.

 

 

Novas formas de financiamento

Um dos principais eixos da lei é a diversificação das fontes de custeio dos sistemas de transporte coletivo.

O texto autoriza a utilização de receitas extratarifárias, dotações orçamentárias dos entes federativos, subsídios cruzados entre serviços superavitários e deficitários e instrumentos urbanísticos associados à valorização imobiliária decorrente de investimentos públicos em mobilidade.

Na prática, a legislação cria bases jurídicas para que municípios e estados desenvolvam mecanismos complementares de financiamento, reduzindo a pressão sobre o valor das passagens.

O marco também estabelece uma separação mais clara entre a tarifa paga pelo usuário, os custos operacionais do sistema e a remuneração das empresas operadoras. A mudança busca permitir modelos de contratação em que as empresas sejam remuneradas pelo cumprimento de metas de qualidade e desempenho, e não apenas pelo número de passageiros transportados.

 

Transparência e qualidade

A nova legislação amplia as exigências de transparência na gestão dos sistemas de transporte coletivo.

Os responsáveis pelos serviços deverão divulgar informações sobre custos operacionais, arrecadação, demanda de passageiros e indicadores de desempenho. O objetivo é fortalecer a fiscalização pelos órgãos de controle e ampliar a capacidade de acompanhamento por parte da sociedade.

Os contratos de concessão passam a incorporar indicadores mínimos relacionados à regularidade das viagens, pontualidade, acessibilidade, segurança, integração entre modais, conforto dos usuários e redução dos impactos ambientais.

A lei também reforça a exigência de licitação para a prestação dos serviços e restringe o uso de instrumentos precários de contratação, medida que busca conferir maior estabilidade regulatória ao setor.

Outro dispositivo estabelece que subsídios destinados ao transporte público coletivo não poderão ser utilizados para financiar serviços privados de transporte individual por demanda.

 

O que ficou de fora 

Embora amplie as possibilidades de financiamento dos sistemas, a lei não cria novos subsídios federais nem institui mecanismos nacionais permanentes de custeio.

Ao sancionar o texto, o governo vetou dispositivos que obrigavam União, estados e municípios a financiar gratuidades e descontos tarifários com recursos orçamentários.

Também foram retiradas do projeto a previsão de subsídios federais para tarifas locais, a isenção obrigatória de pedágio para ônibus em rodovias estaduais e municipais e a autorização para utilização de créditos de carbono e recursos vinculados a compensações ambientais no financiamento da mobilidade urbana.

Segundo o governo, os vetos foram adotados para evitar a criação de despesas sem previsão orçamentária, preservar a autonomia dos entes federativos e garantir segurança jurídica aos contratos.

Apesar disso, o Executivo afirma que a nova legislação não impede futuras discussões sobre ampliação dos subsídios públicos ao transporte coletivo, incluindo experiências de tarifa zero já adotadas por alguns municípios.

 

 

Tarifa zero continua possível, mas sem apoio federal garantido 

Um dos debates que permeou a tramitação do novo marco legal foi a busca por alternativas ao modelo tradicional de financiamento do transporte coletivo, baseado principalmente na cobrança de passagens. Nesse contexto, ganhou força nos últimos anos a adoção da chamada tarifa zero, sistema em que os usuários não pagam diretamente pelo transporte e os custos da operação são cobertos por recursos públicos e outras fontes de financiamento.

Experiências desse tipo vêm sendo implementadas em dezenas de municípios brasileiros, sobretudo de pequeno e médio porte, e passaram a ser vistas por parte dos gestores públicos e especialistas em mobilidade como uma alternativa para ampliar o acesso da população ao transporte e recuperar a demanda perdida nos últimos anos.

Durante a tramitação do projeto, foram incluídos dispositivos que ampliavam a participação do poder público no financiamento do sistema e abriam caminho para maior envolvimento da União no custeio das tarifas. Esses trechos, entretanto, foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o governo federal, a criação de obrigações de financiamento para União, estados e municípios ocorreria sem a indicação das respectivas fontes de recursos, o que poderia gerar despesas permanentes sem previsão orçamentária e pressionar as contas públicas. O Executivo também argumentou que a medida poderia interferir na autonomia dos entes federativos para organizar seus sistemas de transporte.

Na mensagem de veto, o governo sustentou que a imposição de novas obrigações financeiras poderia comprometer programas de gratuidade já existentes em diversas cidades, como aqueles destinados a idosos, estudantes e pessoas com deficiência.

Apesar dos vetos, o Executivo afirma que a nova legislação não impede futuras discussões sobre modelos de financiamento mais robustos para o transporte coletivo. O próprio texto sancionado menciona que permanecem abertas as possibilidades de debate sobre ampliação da modicidade tarifária — conceito utilizado para designar tarifas mais acessíveis — e sobre a eventual adoção de subsídios federais caso existam condições fiscais e orçamentárias para isso.

 

 

Fonte permanente

Especialistas em mobilidade urbana avaliam que o principal avanço da nova legislação é o reconhecimento de que o transporte coletivo gera benefícios para toda a sociedade e, portanto, não deve ser financiado exclusivamente pelos usuários. Também destacam como positiva a criação de mecanismos que permitem vincular a remuneração das empresas à qualidade do serviço prestado. Por outro lado, apontam que a ausência de uma fonte permanente de financiamento federal mantém um dos principais desafios históricos do setor.

 

Mudanças na política urbana

Além de alterar as regras do transporte coletivo, a lei promove mudanças na Política Nacional de Mobilidade Urbana e no Estatuto da Cidade.

A intenção é fortalecer a integração entre planejamento urbano e mobilidade, estimulando políticas que articulem o crescimento das cidades com os sistemas de transporte e reduzam desigualdades de acesso aos serviços urbanos.

A nova legislação teve origem no Projeto de Lei nº 3.278/2021, apresentado pelo ex-senador Antonio Anastasia. O texto foi aprovado pelo Senado Federal em 2024 e recebeu aprovação final da Câmara dos Deputados em maio deste ano.

Para o governo federal, o novo marco estabelece bases mais modernas para a organização do transporte coletivo e amplia a capacidade de planejamento dos municípios diante dos desafios enfrentados pelo setor. A expectativa é que as novas regras contribuam para serviços mais eficientes, previsíveis e acessíveis para a população.

Entidades ligadas ao planejamento da mobilidade urbana e ao setor de transporte consideram que a principal inovação do marco legal é o reconhecimento de que o transporte coletivo não deve ser financiado exclusivamente pela tarifa paga pelos usuários. Também destacam a separação entre remuneração das operadoras e arrecadação das passagens como uma tentativa de estimular modelos baseados na qualidade do serviço prestado.

Entre as instituições que defenderam mudanças nessa direção ao longo da tramitação do projeto estão a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), gestores municipais e representantes do setor de transporte urbano.

Durante a tramitação do projeto, entidades do setor argumentaram que o modelo vigente tornou-se financeiramente insustentável por concentrar nos passageiros o custo da operação. Para esses atores, a possibilidade de utilizar receitas complementares e vincular a remuneração das empresas a indicadores de desempenho representa uma tentativa de enfrentar a perda de usuários e a deterioração dos serviços observadas nos últimos anos.

 

Entenda os principais conceitos do novo marco

 

Receita tarifária – É o dinheiro arrecadado diretamente com o pagamento das passagens pelos usuários.

Receita extratarifária – São recursos obtidos por outras fontes, como publicidade em veículos e estações, exploração comercial de terminais ou receitas acessórias dos sistemas.

Subsídio – É o aporte de recursos públicos para cobrir parte dos custos da operação, reduzindo a necessidade de aumento das tarifas.

Subsídio cruzado – Ocorre quando linhas ou serviços mais lucrativos ajudam a financiar aqueles que operam com menor demanda, mas possuem importância social.

Valorização imobiliária – Investimentos públicos em transporte costumam aumentar o valor de imóveis próximos. A lei permite que parte dessa valorização seja utilizada para financiar os sistemas de mobilidade.

 

Fonte EXTRA 

Panorâmico DD NB1 BUSSCAR chega à IGAPETUR e reforça padrão premium no transporte rodoviário

Modelo double decker combina inovação, sofisticação e uma experiência premium para o transporte rodoviário em Rondônia

Conforto elevado, tecnologia embarcada e sofisticação marcam a chegada do Panorâmico DD NB1 à frota da IGAPETUR, em Rondônia. O modelo foi desenvolvido pela BUSSCAR para oferecer uma experiência premium aos passageiros e mais eficiência às operações de longa distância.

O Panorâmico DD NB1 oferece uma experiência de viagem diferenciada ao longo de todo o percurso. No salão superior, as poltronas Class Leito Turismo BUSSCAR se destacam como um dos principais diferenciais do produto, desenvolvidas para oferecer máximo conforto em longos trajetos. Com espuma viscoelástica, apoio de cabeça extra, braços escamoteáveis, apoio de pernas e pés com balancim e soluções funcionais como porta-copos individuais e gancho para resíduos, elevam o padrão de bem-estar a bordo. No salão inferior, o conforto também é priorizado com poltronas Leito BUSSCAR, igualmente equipadas com viscoelástico e recursos ergonômicos que favorecem o descanso.

O projeto contempla acessibilidade, com espaços reservados para pessoas com deficiência, cintos de segurança de três pontos retráteis, identificação tátil e elevador para cadeirantes, garantindo inclusão e segurança para todos os passageiros. A climatização eficiente, com ar-condicionado equipado com filtro antipólen e dois tetos solares, favorece a qualidade do ar interno e o conforto térmico ao longo de toda a viagem. O sistema de iluminação em LED, com cromoterapia e luzes indiretas, reforça a sofisticação e cria uma atmosfera moderna e acolhedora em ambos os salões.

Pensado para viagens de longa duração, o modelo conta com sanitário no salão inferior com detector de fumaça, além de sistemas de refrigeração distribuídos nos dois níveis, com geladeiras e equipamentos refrigerados instalados em pontos estratégicos do salão, garantindo a adequada conservação de alimentos e bebidas ao longo do trajeto. O veículo também conta com bares e soluções práticas como lixeiras embutidas. O sistema multimídia oferece conectividade completa, com central touchscreen de 9 polegadas, integração com smartphones, Wi-Fi, monitores de alta definição, sistema de áudio distribuído e tomadas USB individuais em todas as poltronas, garantindo entretenimento e conveniência durante todo o percurso.

A cabine do motorista reúne tecnologia e ergonomia, com poltrona com suspensão pneumática, cinto de segurança de três pontos integrado, monitoramento por câmeras com visão noturna, display de velocidade no para-brisa e comandos inteligentes que permitem controlar portas, iluminação e bagageiros com praticidade. Externamente, o modelo se destaca pelo conjunto de iluminação avançado, com faróis auxiliares de longa distância posicionados entre os para-brisas, além de faróis de neblina e luzes diurnas, ampliando a visibilidade e a segurança nas operações.

Montado sobre o chassi Scania K410C B6X2, com tecnologia Euro 6, o veículo alia desempenho operacional à redução de emissões, em conformidade com as mais recentes normas ambientais vigentes. A suspensão pneumática contribui para uma condução suave e estável, enquanto sistemas de segurança, como o bloqueador de portas, aumentam a confiabilidade da operação.

Com acabamentos personalizados que combinam tecido e couro sintético, o Panorâmico DD NB1 entregue à IGAPETUR reforça a capacidade da BUSSCAR de desenvolver soluções sob medida, alinhadas às necessidades dos clientes e às exigências do mercado. Mais do que um veículo, o modelo representa um novo patamar em conforto, tecnologia e eficiência para o transporte rodoviário de passageiros.

“Essa entrega para a IGAPETUR reforça nosso compromisso em oferecer ao mercado soluções cada vez mais completas, que unem inovação, segurança e uma experiência superior ao passageiro. O Panorâmico DD NB1 é resultado do trabalho contínuo da BUSSCAR em evoluir seus produtos, sempre alinhados às necessidades dos nossos clientes e às tendências do setor”, destaca Paulo Corso, Diretor Comercial da BUSSCAR.

✔️ Fonte Busscar 

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Trecho final do Rodoanel Norte chega a 68% das obras concluídas

 Último trecho será entregue ainda neste ano após mais de uma década de obras

Trecho final do Rodoanel Norte conectará a Rodovia Fernão Dias à Avenida Raimundo Pereira Magalhães. Foto: Divulgação/Governo de SP.P

Projetado há quase três décadas para reorganizar o tráfego de cargas na Grande São Paulo, o Rodoanel Mário Covas se aproxima de sua conclusão definitiva. O trecho final do Rodoanel Norte, que conectará a Rodovia Fernão Dias à Avenida Raimundo Pereira Magalhães, chegou a 68% e será entregue ainda neste ano.

A nova fase marca a finalização também do anel viário que começou a ser construído em 1998 com o objetivo de tirar o grande fluxo de caminhões do trânsito local da Grande São Paulo. A intervenção faz parte do SP Pra Toda Obra, programa do Governo de São Paulo para a modernização e ampliação do sistema viário.

O projeto do Rodoanel Norte chama a atenção pela complexidade. As obras passam por pontes, túneis, viadutos e diversas outras estruturas. Para dar conta de tudo isso, a concessionária Via SP Serra, do Grupo Via Appia, explorou novas soluções de engenharia.

Ao todo, o Rodoanel Norte possui 14 túneis. Um deles chegou a ficar com as obras paradas por sete anos. Nesse período, engenheiros relatam pichações e até o uso desses túneis como sombra para gado – o Rodoanel Norte passa do lado de uma série de comunidades.

Para a abertura de um dos túneis, foram removidos 32 mil m³ de materiais, o equivalente a 13 piscinas olímpicas, para atravessar uma área geologicamente complexa. No pico das obras, foram empregados 300 trabalhadores que contavam com um monitoramento ininterrupto de desmontes para garantir a segurança da estrutura.

Como os túneis do Rodoanel foram abertos?

A abertura dos túneis e de outros terrenos para a passagem de rodovias se deu por diversas técnicas. Uma delas foi a de fragmentação por plasma. Diferentemente da explosão tradicional, com fogo, esta técnica quebra rochas de forma mais controlada, com menos vibração e mais segurança para as comunidades do entorno.

Outro destaque das obras do trecho final do Rodoanel Norte é um viaduto cujos pilares chegam a 50 metros de altura, um prédio de mais de 15 andares. Uma vez inaugurado, será o maior dos viadutos do Rodoanel Norte. As vigas tiveram que ser refeitas após anos de exposição com obras paradas.

História das obras do Rodoanel Norte

As obras do Trecho Norte do Rodoanel começaram em 2013. Após cerca de seis anos de paralisação, o Governo de São Paulo as retomou em 2024. A primeira entrega foi feita em dezembro de 2025 e já está em operação. Este segundo e último trecho começará a funcionar no segundo semestre deste ano.

Com isso, o Rodoanel Norte completará um total de 44 quilômetros de extensão. Entre os principais impactos, é possível destacar a melhora no trânsito de veículos e na logística em São Paulo.

Com a inauguração da obra, caminhões encontram uma nova rota, diminuindo o volume de circulação destes veículos na Marginal Tietê, melhorando, consequentemente, o trânsito urbano. Além disso, o Rodoanel Norte oferece uma ligação mais eficiente com o Porto de Santos.

SP Pra Toda Obra

O Rodoanel Norte integra um pacote de obras de mobilidade do Governo de São Paulo: o SP Pra Toda Obra, que completou um ano em maio deste ano. O maior programa de infraestrutura viária da história do estado, registrou em seu primeiro ano R$ 144,6 bilhões em investimentos públicos e privados.

São 61,8 mil quilômetros de rodovias, o equivalente a uma volta e meia na Terra. Em um ano, o total de intervenções alcançou 4,3 mil obras públicas e privadas. O programa abrange projetos até 2055, consolidando ações estratégicas de política de Estado em longo prazo.

O avanço inclui novas concessões, como a Rota Mogiana e o Lote Novo Litoral. Outro grande projeto incorporado ao SP Pra Toda Obra é o Túnel Santos-Guarujá, obra aguardada há mais de 100 anos pelos moradores da Baixada Santista que finalmente vai sair do papel, com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões.

Entre as obras, há iniciativas do DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) e das concessionárias reguladas pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). O programa abrange obras concluídas a partir de 2023, intervenções em andamento e as futuras a serem iniciadas.

✔️ Fonte Agência SP 

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DF inicia testes com ônibus escolar 100% elétrico na rede pública

Translator

 Projeto-piloto da TCB avalia desempenho, acessibilidade e sustentabilidade do veículo em rota escolar entre Estrutural e Guará

 

 

O Distrito Federal iniciou neste mês de maio testes com um ônibus escolar 100% elétrico em uma rota do transporte escolar da rede pública de ensino. A iniciativa é realizada pela Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) em parceria com a iniciativa privada.

O veículo em teste atua na rota Estrutural/Guará, atendendo estudantes do CEE 01 do Guará, em operação assistida e monitorada pelas equipes técnicas da TCB. O objetivo é avaliar o desempenho do ônibus elétrico em condições reais de circulação e ampliar os estudos sobre a viabilidade da tecnologia no transporte escolar do DF.

“Este piloto inaugura, para a TCB, o caminho da eletrificação da frota escolar do Distrito Federal. Os próximos ciclos contratuais do transporte escolar serão o momento natural para incorporar essa tecnologia em escala, e é por isso que precisamos chegar lá com evidência técnica robusta, e não com improviso”, afirma a diretora-presidente da TCB, Maria Cecília Martins Lafetá.

 

 

O modelo utilizado é o ônibus elétrico I/Ankai OE-9, equipado com propulsão 100% elétrica. Com uma autonomia estimada de aproximadamente 200 quilômetros por carga completa e tempo médio de recarga de cerca de 3h30, o veículo possui emissão zero de poluentes e baixa produção sonora, proporcionando viagens mais silenciosas e confortáveis para os estudantes.

“Quando falamos em eletrificação do transporte escolar, falamos também de saúde pública. Crianças são particularmente vulneráveis à exposição prolongada a poluentes do diesel, e reduzir essa exposição no trajeto diário até a escola é um ganho que vai muito além da pauta ambiental”, destaca Cecília Lafetá.

Entre as novidades do novo equipamento em teste estão o sistema de rebaixamento lateral da suspensão do veículo, conhecido como “kneeling”, que facilita o embarque de cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção, além de rampa de acesso, área reservada para pessoas com deficiência (PcD), sistema de fixação para cadeiras de rodas e assentos preferenciais sinalizados.

 

 

 

O período de testes irá avaliar critérios como desempenho operacional, autonomia energética, consumo de energia, tempo de recarga das baterias, conforto dos passageiros, acessibilidade, eficiência do ar-condicionado, desempenho em tráfego intenso e redução de ruídos e emissão de poluentes. As equipes técnicas também irão acompanhar indicadores relacionados à manutenção, eficiência energética e desempenho operacional do ônibus em comparação aos modelos convencionais utilizados atualmente.

A iniciativa acompanha uma tendência já adotada em outras cidades brasileiras, como Curitiba e São Paulo, que vêm ampliando testes e processos de implementação de ônibus elétricos em seus sistemas de transporte público. “Sabemos que a transição para uma frota elétrica não se faz sem viabilidade econômica para quem opera. Por isso, a TCB está em diálogo com instituições financeiras para desenhar soluções de crédito adequadas à realidade dos operadores do transporte escolar — uma agenda que caminha junto com a agenda ambiental”, explica a diretora-presidente.

Para a TCB, o projeto-piloto representa mais um passo na busca por soluções modernas, sustentáveis e acessíveis para o transporte escolar da rede pública do Distrito Federal. Além da redução do impacto ambiental, a proposta visa oferecer mais conforto, segurança, tecnologia e inclusão aos estudantes atendidos pelo sistema, especialmente alunos com deficiência e mobilidade reduzida.

 

Fonte Agencia Brasilia 

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