quinta-feira, 28 de maio de 2020

AZUL mantém contratos de repasse de 53 aviões para Breeze e LOT


Um dos temas tratados pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras durante sua apresentação de resultados a investidores, mas pouco divulgado, foi o acordo que tem com as empresas LOT, da Polônia, e a Breeze, start-up americana criada por David Neeleman.



Quem nos acompanha deve se lembrar de quando publicamos aqui as informações de resultados trimestrais da Azul Linhas Aéreas, no final da primeira quinzena de maio.

Um dos temas que ficaram em evidência naquela época foi a postergação até 2024 das entregas de mais de cinquenta novas aeronaves Embraer E2, as quais eram originalmente previstas para acontecerem entre 2020 e 2023, a um ritmo de uma aeronave nova a cada duas semanas, e substituiriam a atual frota de 53 Embraer 190/195 da série E1.

Acordo com a Breeze e LOT

Voltando um pouco mais, em janeiro de 2020, quando a Covid-19 ainda não era uma pandemia, a Azul anunciou que repassaria esses 53 E-Jets E1 de sua atual frota para as empresas LOT e Breeze, na medida em que novas aeronaves E2 fossem incorporadas.

Segundo o acordo de sublocação, todos os E1 deveriam sair da frota até o final de 2022, para dar lugar aos E2. Na época, tanto David Neeleman, quanto executivos da polonesa LOT celebraram o acordo.

Rafał Milczarski, CEO da LOT chegou a comentar assim: “os E195s são fundamentais para a missão da nossa frota de curto alcance. Muito elogiados por nossos passageiros, eles já provaram sua confiabilidade e eficiência de custos nos últimos anos e é isso que almejamos ao desenvolver a malha de voos a partir de nossas bases em Varsóvia e Budapeste. Graças a isso, em 2021, a LOT será a maior operadora de jatos Embraer na Europa e uma das maiores do mundo”.

Depois disso, pouco se falou sobre boas notícias. Ao invés disso, com a pandemia batendo à porta, as empresas se voltaram para seu caixa e os esforços de redução de custos. A LOT, que havia anunciado a compra da alemã Condor, voltou atrás e cortou esse projeto, junto a tantos outros investimentos. Enquanto isso, os planos para a Breeze seguem em “banho-maria” esperando o que virá no momento pós-Covid.

Somando todos esses elementos trazidos pela crise – postergação da entrega dos E2 para a Azul, a parada geral de aviões em todo o mundo e a expectativa de retomada lenta – muitos poderiam se questionar sobre a durabilidade do acordo de repasse das aeronaves E1.

Acordo continua em pé

Mas a resposta surgiu durante a própria conferência de resultados, cujo áudio e transcrição podem ser acessados a qualquer tempo no Seeking Alpha.

Segundo John Rodgerson, CEO da Azul, o acordo continua válido, mas não se sabe quando ele será concluído, já que as incertezas ainda existem sobre o tempo de retomada da demanda da aviação e, por consequência, quando LOT e Breeze necessitarão das aeronaves.

“Temos um ótimo relacionamento com a Embraer e estamos muito animados com o E2. Infelizmente, tivemos que adiar nossos planos de pegar mais desses aviões até que a economia se recuperasse. É importante destacar que também temos 51 aeronaves saindo naturalmente de nossa frota antes que esses E2 cheguem. Independente disso, ainda há as possíveis sublocações para o LOT e Breeze cujo contrato ainda é válido. Na medida em que o tamanho do mercado mude após o COVID-19, queremos estar preparados”, disse Rodgerson.

Todos os Embraer da frota da Azul são arrendados de empresas de leasing, de modo que o ganho da empresa aérea com a transação com LOT e Breeze são marginais, embora não tenhamos detalhes, certamente refere-se a alguma comissão por intermediar o negócio com as empresas de leasing. Ainda assim, é um bom negócio para a Azul manter a transação em pé.

Exército assumirá obra de trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste




O Exército deverá assumir as obras do Lote 6 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O trabalho será executado pelo 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), de Barreiras, na Bahia, e o 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari, em Minas Gerais. Os dois batalhões serão responsáveis pela conclusão desse trecho da ferrovia. A Fiol terá um papel importante na melhoria da infraestrutura logística do país.

“O Exército vem fazendo um trabalho extraordinário, como foi feito nas obras da BR-163/PA, e agora vai participar das obras do trecho entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério,” disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que esteve em São Desidério, na Bahia, nessa segunda-feira (18).

O ministro percorreu um trecho da ferrovia e visitou o canteiro de obras e uma fábrica de dormentes em São Desidério. A cidade é considerada o maior produtor de grãos do país. Em 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) agrícola do município chegou a R$ 3,63 bilhões, um novo recorde para o agronegócio baiano. Com a ferrovia, a cidade terá a possibilidade de escoar a produção sobre trilhos.

Quando estiver totalmente concluída, a Fiol trará entre outros benefícios, a redução dos custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados aos mercados interno e externo; a ampliação da produção agroindustrial da região; e a interligação dos estados do Tocantins, Maranhão, de Goiás e da Bahia aos portos de Ilhéus (BA) e Itaqui (MA).

A ferrovia deve se tornar, também, um importante caminho de escoamento do minério do sudoeste da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos da região oeste do mesmo estado. A ferrovia também poderá se conectar, futuramente, à malha da Ferrovia Norte-Sul, o que traria melhoria para logística nacional.

Está é a primeira vez que um batalhão ferroviário das Forças Armadas assume um projeto de ferrovia, desde a implantação Estrada de Ferro do Oeste (Ferroeste), na década de 1990.

 

*Com informações do Ministério da Infraestrutura

Malha Paulista: TCU libera assinatura do contrato de renovação


Estão previstos investimentos privados de R$ 6 bilhões





A assinatura do contrato de renovação antecipada da Malha Paulista de ferrovias foi autorizada pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), em despacho interno proferido na noite dessa quarta-feira (20). Com isso, a expectativa é de que o contrato seja assinado já na próxima semana.

A decisão libera a assinatura de acordo com a proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que prevê a ampliação da malha.

De acordo com o ministério, a estimativa total de investimentos privados previstos na ampliação da Malha Paulista é de cerca de R$ 6 bilhões, sendo a maior parte deste montante investida já nos cinco primeiros anos do novo contrato.

 Com isso, será possível atender 40 municípios (com cerca de 5,3 milhões de pessoas) prioritários com obras para resolução de conflitos urbanos. Também garante o "aumento da capacidade de transporte da ferrovia com custos mais baixos e uma adequada prestação do serviço, resultando em um saldo remanescente do valor de outorga, cujos valores excedentes serão destinados aos cofres da União".

"Será a primeira renovação assinada dentro da linha do ProBrasil, de recuperação econômica do país. Estamos prestes a iniciar mais um capítulo importante para a maior revolução sobre trilhos de nossa história recente,” disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O parecer do ministro Nardes foi dado sobre o relatório da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia), do TCU, que analisou os estudos técnicos encaminhados pela ANTT para o modelo de prorrogação antecipada da Malha Paulista, hoje administrada pela Rumo.

 

*Com informações do Ministério da Infraestrutura

Ministro da Infraestrutura aposta no sucesso na venda de aeroportos

Venda de 43 terminais não será afetada pela pandemia, disse






O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (25) que aposta no sucesso do programa de concessões de aeroportos públicos à iniciativa privada. Para o ministro, o projeto de transferir os 43 terminais hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) à iniciativa privada não será afetado pelas consequências econômicas da pandemia da covid-19.

“Por mais surpreendente que possa parecer, digo que nós vamos arrebentar na venda de aeroportos”, disse Freitas durante seminário virtual com investidores do banco Santander, realizado esta manhã (25).

“[Vai ter quem diga] “Como assim? O mercado aéreo parou e vocês vão vender aeroportos?”. E eu respondo, vamos. E vamos vender pra caramba. Vamos vender muito. Vamos vender os 43 aeroportos. Por uma razão simples, ousadia”, dissse o ministro, destacando que a oferta brasileira atrairá investidores estrangeiros em busca de boas oportunidades de negócio.

“Todo mundo está tirando aeroportos da praça e nós vamos colocá-los. Seremos praticamente vendedores exclusivos no mundo. Nossos ativos são excelentes e o setor vai retomar [as atividades]”, disse Freitas, acrescentando que, "além de oportunidades atrativas não só em aeroportos, mas em toda a infraestrutura nacional, o Brasil vem criando as condições para oferecer maior segurança aos negócios".

“Lógico que [o setor áereo] é o mais atingido pela crise e é o mais vulnerável a uma questão comportamental, mas tanto nós [o governo], quanto as empresas aéreas, vamos vir com os protocolos, os procedimentos de segurança e, então, aos poucos, o movimento vai ser retomado”, apostou Freitas, garantindo que o governo vai extinguir a obrigatoriedade de que 15% do capital do grupo econômico que assuma um aeroporto pertença a uma empresa aeroportuária.

“Vamos acabar com a restrição, permitindo que qualquer um possa operar um aeroporto com o suporte de um operador aeroportuário. Isto abre espaço para os fundos de investimento, fundos de pensão, fundos soberanos. O que já está repercutindo bem no mercado”, disse o ministro, confirmando a realização da sexta rodada de concessão para o primeiro trimestre de 2021, provavelmente, para o dia 21 de março.

Ofertas

A previsão é ofertar, na sexta rodada, 22 aeroportos agrupados em três blocos regionais com as configurações Bloco Sul: aeroportos de Curitiba; Foz do Iguaçu (PR); Londrina (PR); Bacacheri (PR); Navegantes (SC); Joinville (SC); Pelotas (RS); Uruguaiana (RS) e Bagé/RS. Bloco Central: aeroportos de Goiânia; Palmas (TO); Teresina (PI); Petrolina (PE); São Luís (MA) e Imperatriz (MA). Bloco Norte: aeroportos de Manaus; Tabatinga (AM); Tefé (AM); Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC); Porto Velho e Boa Vista.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), antes da crise causada pela pandemia, esses terminais respondiam pela movimentação de 11% de usuários de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques.

“E já na sequência a gente vem com os aeroportos da sétima rodada, como Congonhas (em SP) e Santos Dumont (no Rio de Janeiro). Quem vai deixar de fazer negócios em Congonhas ou no Santos Dumont? Na Rodovia Presidente Dutra? No Porto de Santos? Então, temos portfólio, excelentes artigos e sofisticação na estruturação [dos contratos], pela forma como estamos tratando o risco, de forma cada vez mais equilibrada", acrescentou o ministro, citando outros setores além do aeroportuário para reforçar as razões de seu otimismo.

"Estamos muito confiantes. E essa confiança não é desarrazoada. Ela nasce das conversas que temos tido com os investidores. Sabemos que estamos no caminho certo e vamos começar a perceber isso com os primeiros leilões bem-sucedidos. E vamos caminhando a passos lentos para atingir nossa meta de R$ 239 bilhões", disse Freitas, garantindo que não faltará linhas de créditos. "Há que se ressaltar que não vai faltar crédito para a infraestrutura. A própria iniciativa do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] de atuar na questão das garantias, nesse momento em que o banco está fornecendo linhas de crédito para os diversos setores atingidos, preserva parte do capital para esses projetos de infraestrutura".

Edição: Fernando Fraga

Governo renova contrato de concessão de ferrovia em São Paulo




A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Rumo assinaram hoje (27) a renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, mediante uma série de contrapartidas.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão injetará recursos privados na ampliação da capacidade de transporte, em melhorias urbanas, além de gerar empregos e aumentar a arrecadação federal. Somente em outorgas, a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com o novo contrato.

O sistema ferroviário tem 1.989 quilômetros (km) de extensão entre Santa Fé do Sul (SP), divisa com Mato Grosso do Sul, e o Porto de Santos (SP). Por seus trilhos, são movimentadas cargas de milho, soja, açúcar, farelo de soja, álcool, derivados de petróleo e contêineres.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a renovação do contrato representa um marco histórico para destravar a logística e equilibrar a matriz de transporte do país. “A vantajosidade da renovação antecipada ficou demonstrada e atestada pelo TCU [Tribunal de Contas da União] ao longo desses [quatro] anos de tramitação do processo, o que revela que a infraestrutura tem sido encarada como uma questão de Estado”, disse em comunicado.

A empresa concessionária deverá investir mais de R$ 6 bilhões em obras, trilhos, vagões e locomotivas, que já serão realizados nos primeiros cinco anos de contrato. Com isso, a Malha Paulista deverá aumentar sua capacidade de transporte dos atuais 35 milhões para 75 milhões de toneladas, podendo chegar futuramente aos 100 milhões de toneladas.

Além disso, segundo o ministério, a realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos nos próximos seis anos, mediante a arrecadação de tributos.


segunda-feira, 25 de maio de 2020

TCE identifica novo superfaturamento em obra da Linha 4 do metrô

De acordo com o TCE, as irregularidades ocorreram entre novembro de 2015 e junho de 2016


            (Foto: Divulgação/Metrô Rio)


O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro identificou novas irregularidades na construção da Linha 4 do metrô, que chegam a quase R$ 100 milhões. Segundo o conselheiro Rodrigo do Nascimento, os contratos contém superfaturamento dos valores da obra. De acordo com o TCE, as irregularidades ocorreram entre novembro de 2015 e junho de 2016.

O voto foi aprovado por unanimidade por todos os membros. O Tribunal identificou cinco fiscais do contrato e dois servidores da Riotrilhos envolvidos nas irregularidades por terem atestado as medições indevidas, além de um diretor de engenharia da Riotrilhos, por permitir a ocorrência das medições equivocadas.

O TCE já havia identificado outros indícios de corrupção, que também são investigados pela Operação Lava Jato, que superam R$ 1 bilhão.



Azul fará voo inédito ligando Amsterdã a Belo Horizonte

A Azul Linhas Aéreas será a primeira companhia aérea a realizar um voo sem escalas entre os Países Baixos e Minas Gerais, por um motivo muito especial.




Em meio à Pandemia do Coronavírus, a companhia se junta à LATAM no esforço de guerra para trazer equipamentos de proteção individual e respiradores ao Brasil, que agora caminha para se tornar o epicentro da doença no mundo.

O Airbus A330neo da companhia fará um voo de Qingdao, China, para Amsterdã, e de lá para a capital mineira, para trazer equipamentos médicos.

Será mais um dos diversos voos que a Azul começou a fazer nesta semana para a China passando pelos Países Baixos. Porém, dessa vez o avião não irá para Campinas ou Guarulhos.

O A330neo irá pousar às 15h00 do dia 1º de junho em Confins, marcando a terceira visita da aeronave no aeroporto, que é a porta de entrada dos aviões novos das empresas aéreas brasileiras (a Azul possui dois A330-900 em sua frota, e ambos passaram por BH na chegada ao país).

LATAM mostra mitos e verdades sobre os filtros de suas aeronaves

A LATAM Airlines Brasil preparou um material explicativo para esclarecer dúvidas sobre a eficácia dos filtros utilizados nas aeronaves de sua frota. A ferramenta, agregada aos demais cuidados a bordo, oferece ar de qualidade e segurança para voar mesmo em tempos de pandemia



O HEPA (High Efficiency Particulate Air) é um filtro de ar industrial utilizado em todas as aeronaves da LATAM. Com alta capacidade de filtração, ele faz parte do sistema de ar condicionado e pressurização, que renova a cada 3 minutos todo o ar da aeronave, garantindo um fluxo de ar maior que em qualquer outro ambiente fechado.

O filtro é o mesmo utilizado em ambientes hospitalares e extrai mais de 99,9% dos menores vírus e bactérias presentes no ar, tão pequenos quanto 0,01 micrômetro.  O Coronavírus, que varia de 0,08 a 0,16 micrômetros, é filtrado com eficiência pelos filtros HEPA utilizados nas aeronaves.

“As pessoas tendem a pensar que o ar dentro das aeronaves é viciado e um ambiente propício para a contaminação, mas a verdade é totalmente o contrário. O ar da cabine do avião é uma mistura de ar fresco captado da atmosfera e de ar que passou por estes filtros de alta eficiência, o que torna o ambiente mais seguro, controlado e com ar de qualidade” explica Alexandre Peronti, diretor de Manutenção da LATAM Airlines Brasil.

O ar da cabine vem do nível do compartimento superior de bagagem (sobre e por detrás dos bins) e é captado no nível do chão da aeronave, o que significa que ele vem de cima para baixo, e não ao contrário. Algo importante é que não existe fluxo de ar no sentido horizontal, entre a parte da frente e de trás do avião.

Outras medidas importantes

A companhia destaca ainda que os filtros HEPA são uma das ferramentas da companhia para oferecer mais segurança a bordo. Outras medidas também são realizadas em conformidade com os mais altos padrões de limpeza mundiais, como a pulverização de todo o interior das aeronaves e a limpeza de todas as superfícies de contato, com aplicação de álcool 70% em poltronas, compartimentos de bagagem, mesinhas de refeição e banheiros, por exemplo.

Todos os passageiros e colaboradores devem utilizar máscaras, e a companhia oferece também álcool em gel em dispenser e sachês aos passageiros para a limpeza das mãos. O serviço de bordo foi adaptado para assegurar o mínimo de manipulação dos itens servidos. Nos check-ins há a orientação constante e marcações no chão para que os passageiros mantenham o distanciamento nas filas.

sábado, 23 de maio de 2020

Metrô segue flexibilização em BH e amplia horário de funcionamento

Trem metropolitano de BH está com viagens suspensas entre 9h e 16h30 desde 21 de março




Com a flexibilização da atividade comercial em Belo Horizonte a partir de segunda-feira, anunciada nessa sexta-feira pela prefeitura, o trem metropolitano da capital mineira vai ampliar o atendimento. O metrô vai funcionar em novo horário a partir do mesmo dia do relaxamento na cidade em meio à pandemia do novo coronavírus, com mais disponibilidade de viagens. Todas as 19 estações estarão abertas.

A partir de segunda, o metrô funcionará das 5h40 às 20h. Esse horário se aplicará somente durante os dias úteis (de segunda a sexta). A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que administra o trem metropolitano de BH, ainda estuda como a operação será feita aos fins de semana.

Ainda de acordo com a CBTU, somente os trens acoplados vão circular. O intervalo de viagens previsto para horários de pico (6h às 9h 16h30 às 20h) será de dez a 12 minutos, enquanto a demora em horários de menor movimento tende a ser de 15 a 20 minutos.

O uso de máscaras de proteção segue obrigatório para quem deseja utilizar o metrô. O equipamento deve cobrir nariz e boca de cada usuário. A CBTU também informou que seguirá acompanhando o funcionamento diariamente, com a possibilidade de ajustar a operação.

Devido à pandemia, o metrô de BH funciona com horário especial desde 21 de março deste ano. Entre essa data e este domingo, o metrô não opera entre 9h e 16h30, com exclusividade para os horários de pico.



Tribunal de Justiça extingue processo que proibia superlotação de passageiros no transporte coletivo em Presidente Prudente


Decisão monocrática atendeu recurso da Prudente Urbano contra a liminar proferida pela Vara da Fazenda Pública. Ministério Público Estadual informou que recorrerá ao presidente do TJ-SP.



          Fiscalização foi realizada na manhã desta quarta-feira (20) — Foto: Câmara Municipal de Presidente Prudente



O desembargador Dimas Borelli Thomaz Junior, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), extinguiu o processo que tramitava na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente e determinava medidas sanitárias para a prevenção da propagação do coronavírus, entre as quais a proibição de superlotação de passageiros nos ônibus do transporte coletivo, sob pena de multa de R$ 100 mil contra a Prudente Urbano e a Prefeitura.

A decisão monocrática proferida na tarde desta sexta-feira (22) atendeu a um recurso, denominado de agravo de instrumento, impetrado no TJ-SP pela concessionária Prudente Urbano contra a liminar proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, no âmbito da primeira instância na Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente.

O promotor de Justiça Jurandir José dos Santos informou que o Tribunal de Justiça julgou extinta a ação e tudo o que o juiz de Presidente Prudente decidiu fica sem efeito.

“Vamos recorrer dessa decisão, ao presidente do TJSP”, informou o representante do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O promotor também informou que qualquer cidadão que constatar superlotação nos ônibus do transporte coletivo pode mandar fotos e vídeos, com identificação do autor, para o e-mail pjppcivel@mpsp.mp.br.


A decisão

Para embasar sua decisão, Borelli Thomaz cita o trecho de uma decisão proferida pelo presidente do TJ-SP, desembargador Pinheiro Franco, em um recurso contra uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba.

“Em realidade, a decisão judicial não pode substituir o critério de conveniência e oportunidade da Administração Pública, mormente em tempos de crise e calamidade, destacando-se que o Poder Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão equilibrada e harmônica”.

“Malgrado a lamentável situação amplamente descrita na petição inicial da ação de que deriva este recurso, as peculiaridades do caso, além de passarem sob a referida crise pandêmica, giram quanto a fornecimento de condições dignas para mobilidade urbana coletiva da população prudentina, a cargo das rés, a autorizar concluir, desde logo, pela impossibilidade de modificar as regras decretadas pela municipalidade para o referido transporte público. É certo trazer a petição inicial, repito, pungente narrativa, além de serem notórios alguns dos fatos lá descritos ante a pandemia causada pelo coronavírus, o que, quase em repetição, e com a devida vênia, não vejo como autorizante para os fins decididos pelo D. Magistrado”, afirmou o desembargador em sua decisão.

“Nem seria caso de se enveredar sobre exigível dilação probatória para se saber, p.ex., se já há mesmo a oferta de álcool em gel e a higienização dos veículos, tampouco sobre a necessidade de ir e vir de incontáveis pessoas, sem necessidade de se questionar, neste momento, sobre os fins da locomoção em transporte público, pois constitucionalmente autorizada para qualquer destino, a qualquer momento, mas com limitação nas acima referidas situações e circunstâncias fáticas além das peculiaridades desta época de plena pandemia”, argumentou Borelli Thomaz.

O desembargador também cita uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que segundo Borelli Thomaz “tem perfeita adequação ao caso ora em julgamento”.



“Com efeito, em razão da pandemia, registra-se em todo o território nacional acentuada redução do número de pessoas que fazem uso do transporte público, o que implica imediata e brutal queda da receita aferida pelas concessionárias, de modo que proibir a readequação da logística referente à prestação do referido serviço público implicará desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, passivo que poderá eventualmente ser cobrado do próprio erário municipal. Ademais, é inquestionável o interesse público envolvido na necessidade de resguardar a continuidade e a qualidade da prestação de serviço essencial à população, o que, neste momento, depende da capacidade da empresa concessionária de reorganizar de forma eficaz a execução de percursos e horários, resguardado o interesse dos usuários do serviço público em questão”, citou o desembargador.

Borelli Thomaz ainda citou uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para embasar seu entendimento sobre o caso.

“É mister a aplicação de um dos alicerces de nossa federação, o princípio da separação dos poderes, consoante disposição constitucional expressa, artigo 2º da Carta da República. Com fundamento na separação dos poderes da Federação, atendida a independência e harmonia entre os mesmos, o Poder Judiciário não poderá apreciar o mérito do ato administrativo, nem tampouco determinar a sua execução, pois a oportunidade e conveniência são os trilhos que o administrador tem para traçar a sua gestão, sendo, portanto, indevida a intervenção”.


O desembargador afirma que manter a decisão de primeira instância representaria uma intervenção da Justiça na Administração Pública.

“Manter-se a r. decisão recorrida, ainda sob vênia, resultaria ilegal, ilegítima e inconstitucional intervenção do Poder Judiciário nas coisas da Administração Pública, pois é do alvedrio desta o quanto há de se fazer nas coisas públicas e não se lhe pode determinar faça ou não faça esta ou aquela se não há motivo para a intervenção judicial, como se dá aqui. Ante o exposto, é possível concluir por carência de ação, pela total falta de interesse de agir e, também, por absoluta falta de possibilidade jurídica para a pretensão ministerial, motivo por que confiro efeito translativo ao recurso em análise e, em consequência, INDEFIRO a petição inicial para julgar EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, I, VI e 330, II, todos do Código de Processo Civil”, concluiu o desembargador.

Prudente Urbano

A Prudente Urbano, através de sua porta-voz, a advogada Renata Moço, enviou a seguinte nota ao G1 sobre a decisão do TJ-SP:

"Essa decisão foi fruto da interposição de um agravo de instrumento por parte da empresa. Entendemos a decisão como justa e coerente nesse período de pandemia mundial. Contudo, independentemente de obrigação imposta com multa, mesmo com dificuldades, a empresa continuará envidando esforços para evitar super lotações, bem como, manterá o álcool em gel e a higienização dos ônibus".

Justiça suspende liminar que determina intervenção da Prefeitura de Uberlândia no transporte coletivo


Desembargador acatou justificativa da Prefeitura de que o tempo para tomada de decisões não seria suficiente. Ação correu na Justiça após empresa paralisar serviço alegando problemas econômicos diante da pandemia.



Situação do transporte público em Uberlândia corre na Justiça por conta de paralisações durante pandemia do coronavírus — Foto: Prefeitura de Uberlândia/Divulgação



O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a medida cautelar que determinava a intervenção da Prefeitura de Uberlândia no serviço de transporte público. Entre os motivos da decisão, divulgada nesta sexta-feira (22), o desembargador Nelson Missias Morais pontua que o prazo imposto para o cumprimento da liminar não seria hábil.

Recentemente, trabalhadores das empresas de ônibus que prestam serviço ao Município paralisaram atividades relatando problemas econômicos diante da pandemia do coronavírus. A Prefeitura analisou possibilidade de aporte financeiro de R$ 20 milhões, mas o Projeto de Lei foi retirado de pauta na Câmara Municipal.

Ainda, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada para investigar contas e suposto desequilíbrio financeiro das empresas de ônibus. Uma segunda paralisação feita pela Autotrans ocorreu no início da semana e levou a Justiça a determinar a intervenção da Prefeitura para garantir o serviço aos moradores.

Argumentos

Na decisão divulgada pelo G1 no dia 19 de maio, dada pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda, a Prefeitura tinha um prazo de 24 horas para intervir no transporte coletivo operado pela Autotrans e assumir diretamente o serviço e, se preciso, contratar emergencialmente outra empresa para substituí-la.

Também havia pedido que o Município formasse uma comissão para apurar o eventual afastamento ou rescisão do contrato com a empresa, no prazo de 72 horas.

Contudo, a Prefeitura entrou com recurso, que foi deferido pelo desembargador do TJMG sob fundamento de que: em 24 horas não seria possível rescindir um contrato de concessão pública e contratar um novo prestador de serviço, nem sequer de forma emergencial.

O Município também argumentou que, assim que soube da paralisação da empresa Autotrans, ela foi notificada e retomou a prestação de serviço.

E ainda que a decisão causaria causaria "grave lesão à ordem econômica, administrativa e social por impor a suspensão dos serviços públicos de transporte coletivo, os quais, inclusive, já haviam sido restabelecidos quando de sua prolação".

Diante dos argumentos, a liminar foi suspensa e, conforme o desembargador, os efeitos da decisão valem até o trânsito em julgado da ação.

G1 procurou a Prefeitura de Uberlândia e o Ministério Público de Minas Gerais para saber se querem se posicionar em relação à decisão. Até a última atualização da reportagem, não obteve retorno.

Relembre últimos fatos no transporte

Recentemente, o G1 mostrou problemas envolvendo o transporte público em Uberlândia durante a pandemia do coronavírus. No dia 8 de maio, profissionais das empresas São Miguel e Autotrans paralisaram as atividades em protesto pelo parcelamento do salários.

No mesmo dia, o prefeito Odelmo Leão (PP) disse que analisava a possibilidade de dar aporte financeiro de cerca de R$ 20 milhões às empresas que prestam serviço. Em seguida, o Executivo enviou para a Câmara um Projeto de Lei, que não chegou a ser votado. Ele foi retirado da pauta após o Legislativo ter recebido um ofício do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendando a suspensão do trâmite por dez dias.

No dia 18 de maio, os ônibus da empresa Autotrans não foram para as ruas e a concessionária alegou falta de recurso para abastecer. Depois disso, o MPMG entrou com uma medida cautelar para garantir o serviço e a Justiça determinou que a Prefeitura fizesse intervenção.

CPI

Foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para é investigar as contas públicas, o suposto desequilíbrio financeiro das empresas de ônibus que exploram o serviço de transporte público urbano local, bem como o contrato e a renovação da concessão por mais dez anos.

Pullman San Luis, do Chile, adquire dois Vissta Buss 340 Busscar

  Veículos possuem chassi Mercedes-Benz O-500 RS A operadora Pullman San Luis, com sede em Santiago, no Chile, investiu em novos ônibus zero...