Prefeitura pretende inserir projetos, que nunca saíram do papel, ao Grupo de Trabalho Ferrovias de SP
Há tempo, o projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) é discutido como alternativa de transporte público em Sorocaba.
EMÍDIO MARQUES / ARQUIVO
O recém-criado Grupo de Trabalho Ferrovias de São Paulo pela Secretaria Estadual de Logística e Transportes reacendeu a questão do trem de passageiros entre Sorocaba e a capital paulista e a implantação de projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), como alternativa de transporte público em Sorocaba. Os dois projetos nunca saíram do papel, mas a criação do Departamento Ferroviário do Estado, que deverá começar a atuar em breve, traz esperança de que os mesmos possam ser viabilizados futuramente. É o que espera a Prefeitura de Sorocaba com a criação do novo departamento estadual que pretende retomar o transporte por trens, de passageiros e de cargas, em todo o Estado de São Paulo.
Levantamento do Grupo de Trabalho Ferrovias, por exemplo, mostra que a malha ativa de trilhos no Estado é de somente 2.390 quilômetros, ou seja, é menor do que a metade do total existente em todo território paulista, que atualmente é de 5,7 mil quilômetros.
Questionada a respeito, a atual gestão municipal informa que já tinha conhecimento dessa iniciativa do governo estadual e que está adotando todas as medidas necessárias para inserir a cidade de Sorocaba no planejamento estadual, por meio da Secretaria de Mobilidade (Semob).
“A Semob está em contato com o Grupo de Trabalho Ferrovias para participar da viabilização do Trem Regional, que fará, inclusive, a ligação de Sorocaba a São Paulo. Outra proposta em análise é para utilização da malha ferroviária instalada dentro da cidade de Sorocaba, como opção ao transporte público, para desenvolvimento de ações para implantação de projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)”, informou a Prefeitura.
Segundo o governo estadual, a Secretaria de Logística e Transportes (SLT) planeja a criação do Departamento Ferroviário do Estado para alavancar o modal sobre trilhos em São Paulo e levar o desenvolvimento econômico de forma sustentável. “O novo projeto tem o objetivo de ampliar o transporte de passageiros e de cargas. Para isto, o Grupo de Trabalho Ferrovias de SP tem realizado reuniões técnicas e audiências com prefeitos de todo o Estado e entidades representativa do setor ferroviário”.
Além disso, a secretaria estadual prepara o Plano Estratégico Ferroviário (PEF), cujo principal objetivo é reativar a malha ferroviária inoperante nas cidades paulistas. “Os dois próximos passos do governo estadual são aprovar um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) para regulamentar as linhas curtas de ferrovias, as chamadas “shortlines”, a valores compatíveis com os de mercado, e lançar ainda em 2022 a licitação da rodoferrovia Linha Verde, que vai ligar a Grande SP ao Porto de Santos.
De acordo com o coordenador do Grupo de Ferrovias, Luiz Alberto Fioravante, a regulamentação das linhas curtas de ferrovias é possível por conta da Lei Federal nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que permite à União autorizar a exploração de serviços de deslocamento pelas estradas de ferro, em vez do uso de concessão, com contratos que podem durar de 25 até 99 anos, prorrogáveis. Assim será possível conceder autorização às empresas que quiserem transportar suas cargas por trens.
“Em contrapartida, a companhia fica responsável pela recuperação e manutenção do trecho que for usar durante o prazo de contrato. E o departamento estadual fará a intermediação entre as empresas e a União”, disse o coordenador ao afirmar que, ao contrário das concessões, para as quais existem limites tarifários, a empresa que obtiver autorização terá liberdade de preço. “O regulador do setor deverá analisar se a ferrovia atende à política nacional de transporte ferroviário, avaliando sua compatibilidade com as demais infraestruturas implantadas”, afirmou Fioravante. O coordenador destacou ainda que Sorocaba tem capacidade de ser um ramo logístico bastante importante no Estado por conta de sua malha ferroviária.
Reuniões já começaram
No mês passado, o Grupo de Trabalho Ferrovias de São Paulo realizou uma reunião de apresentação do projeto em Itapetininga e reuniu prefeitos e representantes de cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Segundo a prefeita Simone Marquetto, o município é estrategicamente localizado no Estado pelos ramais férreos existentes, o que proporciona escoamento de produção em larga escala. “Por isso, a região de Itapetininga comporta a instalação de um Terminal Intermodal, movimentando o setor econômico, impulsionando o desenvolvimento regional e impactando diretamente na geração de empregos, sem interferir em outros setores de mobilidade”, disse. (Ana Cláudia Martins)
