Portal da Mobilidade: Construção da nova rodoviária de Sorocaba passou de custo zero para R$ 55 milhões; entenda

Em 2021, o anúncio era de construção por meio de parceria público-privada; depois o custo foi a R$ 35 milhões. Agora, o contrato assinado é de R$ 55 milhões.

Nova rodoviária de Sorocaba (SP) tem custo estimado de mais de R$ 55 milhões — Foto: Reprodução

A nova rodoviária de Sorocaba (SP), que deverá ser construída no quilômetro 106 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), custará inicialmente mais de R$ 55 milhões. O valor está no processo de licitação que foi aberto em 2023. No entanto, a obra teria custo zero para os cofres públicos.

A construção será feita por um consórcio formado por empresas de Votorantim (SP) e Sorocaba. O novo empreendimento será construído em uma área total de 38.240,70 metros quadrados na Avenida Doutor Jose Bella Netto, terá cinco pavimentos, em uma área construída de 20.262,40 metros quadrados.

Em fevereiro de 2021, quando a nova rodoviária foi anunciada, não haveria custos para o município, uma vez que ocorreria pela chamada Parceria Público-Privada (PPP), um tipo de concessão de um bem e/ou serviço público, onde o parceiro privado executa uma obra e presta o serviço, sendo remunerado pelo poder público ao longo do tempo.

Em novembro de 2021, o valor anunciado de custo para a construção foi de R$ 35 milhões. Entretanto, ao anunciar a abertura do processo de licitação, em outubro de 2023, não só a parceria sumiu, como também o valor previsto da licitação, por meio de processo comum de contratação, com pagamento integral dos cofres públicos, aumentou, com estimativas de mais de R$ 63 milhões.

O que diz a Prefeitura de Sorocaba

Construção da nova rodoviária de Sorocaba (SP) deixou de ser parceria público-privada — Foto: Reprodução

Conforme a Prefeitura de Sorocaba, após análises técnicas detalhadas, “verificou-se que a PPP, nas condições inicialmente propostas, não seria viável para a execução do empreendimento”. Disse ainda que diante desse cenário, “prosseguiu com os estudos para viabilizar essa obra essencial, conforme previsto no Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade (PDTUM)”.

“O objetivo é desenvolver uma infraestrutura física moderna e atualizada, que atenda de maneira eficiente às necessidades dos usuários e se integre plenamente ao sistema de transporte coletivo da cidade, incluindo os corredores de transporte e o BRT. Como resultado, para qualidade e funcionalidade do novo terminal rodoviário, optou-se por incluir a execução da obra em financiamento”, argumenta.

O projeto seguirá um conceito semelhante ao utilizado na construção de aeroportos e contará com um centro comercial, praça de alimentação, terminal de ônibus urbano, terraço, jardins, estacionamentos e outros espaços abertos ao público, além de uma área administrativa.

Ainda sobre as PPP, o Executivo diz que está em fase de estudo a possibilidade de implementar a parceria para a operação e gestão do novo terminal.

“O objetivo principal seria a geração de receita para o município, via taxas de concessão, royalties ou aluguéis, que poderão ser reinvestidos em melhorias para a cidade, além de redução dos custos de manutenção do terminal e valorização e melhoria contínua do equipamento, mais geração de empregos e incentivo ao desenvolvimento econômico local.”

Aumento de R$ 20 milhões

Nova rodoviária de Sorocaba (SP) será construída na Raposo Tavares — Foto: Reprodução

Sobre o aumento de R$ 35 milhões para mais de R$ 55 milhões, em dois anos, a prefeitura afirma que o plano inicial de construção foi baseado em projeto concebido para um terreno diferente, com arquitetura e soluções técnicas específicas para aquele local.

“Com a mudança de terreno, o novo local impôs características exclusivas que inviabilizam a comparação direta dos valores. Além disso, o tempo decorrido desde a estimativa inicial justifica uma atualização nos custos da obra. A nova localização também exigiu ajustes na arquitetura e definições técnicas operacionais mais avançadas. Portanto, os projetos são distintos e não comparáveis entre si, refletindo as adaptações necessárias às novas condições.”

Capital social

O edital do processo de licitação da nova rodoviária determina certa quantia em capital social para que a empresa possa ser habilitada para a realização da obra. O vencedor, na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), apresentou zero.

Ainda conforme a Jucesp, os valores somados das duas empresas que compõem o consórcio não chegavam ao valor mínimo exigido.

Questionada sobre a situação, a Prefeitura de Sorocaba informou que o consórcio vencedor comprovou o capital social das empresas que compõem o grupo, por meio da apresentação de contratos sociais, com somatória no valor de R$ 5.330.000,00.

“O capital social total apresentado atendeu ao mínimo exigido em edital, que corresponde ao percentual de 8% do valor estimado da contratação”, garante.

Entretanto, o edital afirma que, em caso de reunião de empresas para a fornecimentos dos serviços via consórcio, o valor de 8% para empresas individuais teria um acréscimo de 30%, e, por isso, teria de ser de R$ 5,8 milhões, levando em consideração a proposta apresentada, de R$ 55.940.695,08.

Mais perto de Araçoiaba

A nova rodoviária está mais perto do Centro de Araçoiaba da Serra do que de Sorocaba.

O Centro de Araçoiaba da Serra está a cerca de 13 minutos da nova rodoviária, com distância de 11,5 quilômetros. Já para o Centro de Sorocaba, é preciso andar entre 20 e 27 minutos, dependendo do trânsito e do horário, para percorrer aproximadamente 17 quilômetros. A comparação leva em conta a infraestrutura atual, com retorno pela Raposo Ravares, sem eventuais intervenções futuras para encurtar a distância.

20 anos sem contrato

Atual rodoviária de Sorocaba(SP) é de 1973 — Foto: TV TEM/Reprodução

A rodoviária atual de Sorocaba, chamada de Rodocenter, tem mais de 50 anos de construção. Foi inaugurada em 1973, com obras iniciadas em 1968. Parte da rodoviária atual é administrada pela Urbes, empresa pública da Prefeitura de Sorocaba. O prédio é privado. Até 2018, o local era administrado exclusivamente por uma empresa privada. A intervenção municipal só ocorreu após a ação do Ministério Público, depois de denúncia de que o local ficou 20 anos sem contrato público.

Idas e vindas

Ainda em 2021, o projeto inicial era construir a rodoviária no bairro Santa Rosália, próximo do início da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes. Com a recusa dos moradores, a prefeitura cancelou o projeto.

Um terreno no bairro Aparecidinha, um lote na Avenida Fernando Stecca, um empreendimento na Padre Madureira e um local na própria Senador José Ermírio de Moraes (SP-75) também já foram cogitados, mas posteriormente descartados.

📌 Fonte G1 São Paulo