quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Governo acelera processo de leilão dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont

 



A concessão das duas “joias da coroa” da Infraero, os aeroportos centrais e rentáveis de São Paulo e Rio de Janeiro, teve sua etapa documental acelerada pelo Governo Federal, que espera leiloá-los antes das eleições presidenciais de 2022, segundo matéria do Yahoo! na manhã da ultima quarta-feira (23).

A cessão do exploração dos dois aeroportos à iniciativa privada já era parte dos planos do governo brasileiro desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, no entanto, para que tal promessa se tornasse uma realidade, foi necessário firmar o pé no acelerador, a fim de lançar o edital ainda na primeira quinzena de outubro desse ano. O plano inicial era que esse processo apenas fosse iniciado em dezembro, após a conclusão da concessão da sexta rodada, que inclui aeroportos da região sul.

Uma vez lançado, o edital dará um prazo de 180 dias para que as propostas sejam recebidas e analisadas, antes que os finalistas sejam habilitados segundo o rito da Lei 8.666, que estabelece as regras para licitações do governo federal, além de assegurar cumprimento com as novas regras de concessão. O governo Bolsonaro alterou a forma como os aeroportos são concedidos, permitindo, por exemplo, que o total do controle das ações esteja nas mãos da empresa concessionária.

O bloco ancorado pelo Santos Dumont também inclui os aeroportos de Jacarepaguá, Uberaba, Uberlândia e Montes Claros. Por sua vez, no bloco em que Congonhas é âncora estarão também o Campo de Marte, São José dos Campos, Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã.

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