Evento acontece na sexta-feira (29), no Anfiteatro do Centro Cívico, às 18h30.
A Prefeitura de Piracicaba (SP) promove nesta sexta-feira (29) uma audiência pública para discutir a concessão do transporte coletivo. O evento é as 18h30 no Anfiteatro do Centro Cívico.
A audiência pública vai debater a concorrência para a concessão do serviço de transporte público coletivo urbano e rural de passageiros e do transporte especial – Elevar. O evento seguirá todos os protocolos de prevenção à Covid-19.
Além da audiência, a população também pode contribuir com sugestões por meio de uma consulta pública aberta no site da prefeitura, até sexta-feira.
O edital e os anexos estão disponíveis no site da prefeitura e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte (Semuttran).
De acordo com a administração, a consulta pública tem por objetivo colher contribuições e informações que vão auxiliar a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto final de concessão do transporte coletivo.
Segundo o governo municipal, o morador pode, por exemplo, sugerir que a empresa vencedora da concessão do transporte coletivo ofereça internet gratuita, tomada USB e instale câmeras de seguranças em todos os ônibus, além de melhorar a idade da frota e intensificar a fiscalização, entre outras sugestões.
Para elaboração do edital, a Prefeitura recebeu projetos de pessoas físicas e jurídicas, que foram habilitadas para participarem do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do serviço. As propostas foram analisadas pelos técnicos do Departamento de Transportes Públicos da Semuttran.
Conclusão prevista para 2022
A conclusão da concorrência está prevista para maio de 2022, quando vão se completar dois anos em que o serviço é prestado por meio de contratos emergenciais - com dispensa de licitação.
O primeiro contrato emergencial é de maio de 2020, após rompimento amigável do contrato com a empresa Via Ágil, que à época apontou como justificativa déficit financeiro agravado pela pandemia de coronavírus. À época, o governo do ex-prefeito Barjas Negri (PSDB) informou que estava trabalhando para conseguir um contrato por meio de licitação no prazo de seis meses.
Dois meses depois, em julho, a Câmara aprovou um projeto da prefeitura que permitiu o repasse de mais um subsídio de até R$ 7,1 milhões para a empresa de transporte público.
A justificativa para realizar o repasse à TuPi foi a queda gradativa do número de passageiros, principalmente durante a pandemia. A medida também visava evitar um aumento na passagem, segundo a prefeitura.
O segundo contrato emergencial com a TuPi foi firmado em novembro do ano passado, e teve valor R$ 5,1 milhões maior que o anterior, por mais seis meses. O custo foi de R$ 39,5 milhões, enquanto que o primeiro teve valor definido em R$ 34,4 milhões.
Já o terceiro contrato com dispensa de licitação seguido, que entrou em vigor em maio deste ano, tem custo de R$ 39,5 milhões por seis meses. À época, a atual administração informou que a expectativa é de que no início deste semestre começassem as audiências públicas necessárias para a contratação via licitação.
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