Portal da Mobilidade: Estação Brás da CPTM recebe mutirão de atendimento para mulheres na quarta-feira (09)

quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Estação Brás da CPTM recebe mutirão de atendimento para mulheres na quarta-feira (09)

Em referência à Campanha Outubro Rosa, a ação é uma parceria da Secretaria dos Transportes Metropolitanos e a Defensoria Pública, que acontece das 10h às 15h

Quem passar pela Estação Brás da CPTM, nesta quarta-feira (09/10), poderá aproveitar uma ação dedicada à conscientização sobre o câncer de mama, em alusão à Campanha do Outubro Rosa.

A estação terá um mutirão com atendimento jurídico gratuito para mulheres, que acontece das 10h às 15h. Durante a atividade, o público interessado será atendido na van da Defensoria Pública, garantindo conforto e acessibilidade para todas as interessadas.

Entre os atendimentos oferecidos estão os relativos à violência doméstica e familiar (incluindo a obtenção de medidas protetivas, orientação sobre Lei Maria da Penha, e apoio na condução de processos judiciais), direitos de família (ações de divórcio consensual ou litigioso, pensão alimentícia, guarda e convivência de filhos, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade), direito à saúde (orientação sobre acesso a medicamentos, tratamentos e serviços de saúde), direitos civis orientação sobre processos de regularização de documentos, retificação de registro civil, entre outros) e direitos de moradia (assistência em questões de posse e propriedade, direito à moradia digna, regularização fundiária e orientações sobre programas habitacionais). Para receber atendimento é necessário comparecer com algum documento de identificação.

"Os atendimentos serão oferecidos em pontos de grande circulação, buscando atender o maior número possível de mulheres que necessitem de apoio", destacou a assessora de Relações Institucionais da Defensoria, defensora pública Rebeca de Holanda Freire. "Esta é mais uma ação da Defensoria em prol da saúde, autonomia e bem-estar de todas as mulheres", acrescentou.

O mutirão é uma oportunidade para as mulheres que estão em deslocamento pela capital buscarem orientação sobre seus direitos e solicitarem atendimento da Defensoria Pública em diversas áreas. Além de fortalecer a cidadania feminina, a prestação desses serviços contribui para garantir o acesso a direitos e à justiça para as mulheres, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade.