Um dos aeroportos mais movimentados do Brasil, Congonhas passou pelo processo de concessão em bloco em 2023, com um único interessado no leilão na Bolsa de Valores, em São Paulo, o que contrapõe os modelos adotados pela Anac na passagem dos aeroportos para a iniciativa privada. O processo começou em 2010 no país, teve um “boom” no período antes dos grandes eventos esportivos entre 2012 e 2014 e mudou a partir de 2019, quando os contratos únicos por aeroportos foram substituídos pelas concessões em blocos.
Responsável por 35% da movimentação aérea no país, junto com Guarulhos e Brasília, Congonhas foi o último dos grandes aeroportos concedidos ao setor privado no país. Por lá, passaram quase 8 milhões de passageiros nos voos pelo Brasil no último mês de outubro.
Além do aeroporto em São Paulo, outros 10 equipamentos de infraestrutura passaram para a gestão da Aena entre os meses de outubro e novembro de 2023. Segundo a concessionária, os 11 aeroportos se somam aos seis aeródromos administrados pela empresa espanhola no Nordeste desde 2020, criando uma rede de 17 aeroportos no Brasil. Essa quantidade equivale a cerca de 20% do tráfego aéreo nacional.
A Aena foi a única interessada na concessão do bloco com os aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG) e Uberaba (MG), todos “pendurados” em Congonhas.
A participação de um único corrente gerou questionamentos no mercado sobre o modelo adotado, pois o contrato único para administração do aeroporto paulistano poderia ter mais interessados no certame. Por outro lado, a estratégia do Ministério de Portos e Aeroportos é seguir com a política de concessão por bloco para atrair os investimentos privados no atendimento dos aeroportos regionais de pequeno e médio porte.
“Nunca se sabe o que poderia ter acontecido. Mas ficou a impressão no mercado que se tivesse licitado isoladamente, poderia ter mais concorrência no leilão por Congonhas. Além disso, são áreas que não têm muita sinergia e integram o mesmo bloco. Por exemplo, a Aena, concessionária responsável por Congonhas, também administra aeroportos no Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Não são aeroportos no interior de São Paulo e Congonhas já é um desafio por si só”, analisa a advogada e especialista em infraestrutura do escritório Vernalha Pereira, Aline Klein.
Já o diretor da A&M Infra, área da Alvarez & Marsal especializada em infraestrutura, David Goldberg, reforça a necessidade de planejamento das obras por conta da complexidade de manutenção das operações e execução das melhorias de maneira paralela, sem a paralisação dos voos. “Se fechar Congonhas para obras, você para o Brasil. O próprio planejamento é muito delicado, pois precisa de janela para obras, enquanto o aeroporto está fechado durante a madrugada e outras intervenções possíveis durante o dia”, comenta.
