Concessão dos aeroportos do Bloco Sul é assinada por ANAC e CCR

 

Aeroporto Curitiba Afonso Pena – Imagem: Ministério do Planejamento

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a CCR formalizaram, nesta sexta-feira (12/11), a assinatura do contrato de concessão para exploração dos nove aeroportos que compõem o Bloco Sul da 6ª Rodada de Concessões de Aeroportos.

Realizada na tarde de hoje (12/11), em Brasília, a cerimônia contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, do secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, do diretor-presidente da Agência, Juliano Noman, e da diretora da CCR, Cristiane Gomes, além do presidente da Infraero, Hélio Paes de Barros Junior, e do diretor da ANAC, Tiago Pereira.

Para Juliano Noman, a cerimônia marca o encerramento da 6ª rodada, mas o início de uma série de melhorias fundamentais para a infraestrutura dos aeroportos brasileiros. “Quando pensamos no país, que tem uma das maiores aviações do mundo, e quando olhamos as projeções e vemos o tanto que ainda podemos crescer, o tamanho do nosso potencial, isso é o combustível para que nos debrucemos, fiquemos imersos em projetos como o de hoje.

Projetos esses que são peças importantes em uma grande engrenagem, para ter e prover uma aviação e uma infraestrutura do tamanho do Brasil, do tamanho do potencial que podemos e vamos atingir. No fim das contas, hoje é mais um elo que se fortalece nesta grande parceria. E não vamos alcançar o que queremos enquanto país, enquanto sociedade, se não for em uma parceria de alto nível, de muito profissionalismo”, destacou o diretor-presidente durante a solenidade.

Promovido em abril deste ano, o leilão assegurou R$ 2,85 bilhões em investimentos para esse bloco. O lance vencedor da CCR representou uma contribuição inicial de R$ 2,128 bilhões e ágio de 1.534,36% sobre o lance mínimo inicial de R$ 130,2 milhões. O Bloco Sul é formado por nove aeroportos: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS).

Os terminais aéreos serão administrados pelo CCR pelos próximos 30 anos. Juntos, os terminais do Bloco Sul transportaram cerca de 12,4 milhões de passageiros em 2019. A previsão é que, em 30 anos, a soma de passageiros transportados por esses aeroportos alcance cerca de 27 milhões.

Ao todo, 22 aeroportos foram leiloados na 6ª rodada de concessões, agrupados em três blocos: Central, Norte e Sul. Com isso, ficaram garantidos os investimentos de R$ 6,1 bilhões previstos, sendo R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,48 bilhão no Norte. A arrecadação total em outorgas chegou a R$ 3,3 bilhões.

Contribuição Variável

Além da contribuição inicial a ser paga após a assinatura do contrato, a nova concessionária deverá pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano da concessão, tornando-se constantes a partir de então e até o final da concessão.

Trata-se de mecanismo para adequação dos contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão. Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão (no período de 30 anos) de R$ 7,45 bilhões para o Bloco Sul. 

Investimentos

De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados para os nove aeroportos do Bloco Sul devem somar R$ 2,85 bilhões.

Desde já, a concessionária deverá prever o início imediato de ações que permitam melhorar os padrões operacionais, abrangendo atividades de melhorias em banheiros e fraldários, revitalização das sinalizações de informação, disponibilização de wi-fi gratuita de alta velocidade, revisão e melhoria do sistema de iluminação, climatização e equipamentos (esteiras, escadas rolantes e elevadores), correção de fissuras, manchas e desgastes na pintura e melhorias de acessibilidade.

Além disso, na fase inicial de investimentos (Fase I-B), são previstos investimentos como:

– Realizar adequações de infraestrutura necessárias para que o aeroporto esteja habilitado a operar, no mínimo, com uma pista de aproximação de não precisão, sem restrição, noturno e diurno, aeronaves código 3C, em até 36 meses após a data de eficácia do contrato.

– Adequar a capacidade de processamento do pátio de aeronaves.

– Adequar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo terminal de passageiros, estacionamento de veículos, vias terrestres associadas e outras infraestruturas de apoio.

– Curitiba: implantação de nova pista de pouso e decolagem, com no mínimo 3.000 metros, adequada aos requisitos regulamentares de projeto para: código de referência de aeródromo 4E; pista de aproximação de precisão, Categoria II, tanto para operações diurnas como noturnas; e aproximações paralelas independentes. 

Próximos Passos

Com a assinatura do contrato de concessão do Bloco Sul e a partir da eficácia do contrato, a concessionária pode dar início ao Plano de Transferência Operacional (PTO) que compreende dois estágios: Preparação e Operação Assistida.

• Estágio 1 – Preparação (mínimo 80 dias).
• Estágio 2 – Operação Assistida (previsão de 45 dias para os aeroportos com movimentação de passageiros igual ou superior a 1 mi/pax/ano; e de 15 dias para os aeroportos com movimentação de passageiros menor que 1 mi/pax/ano)

Ao término do Estágio 2, a operação e administração dos aeroportos passam a ser de inteira responsabilidade da concessionária. 

Informações da ANAC

Aeroporto de Jeri terá 19 novos voos operados por Latam e VoePass a partir de dezembro

 

Foto: Governo do Ceará

O Aeroporto Regional de Jericoacoara/Comandante Ariston Pessoa vai contar, a partir do dia 1º de dezembro, com 19 novas frequências, operadas pelas empresas aéreas Latam e VoePass. De acordo com o gerente de Programas e Operações Aeroportuárias da Superintendência de Obras Públicas (SOP), Fábio de Faria, o equipamento vai receber voos provenientes de Brasília, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Parnaíba (PI) e Fortaleza, trazendo um incremento de quatro vezes o número de voos de novembro, passando de 44 para 176 em dezembro.

Este aumento é um reflexo do início do período de alta estação e do começo da operação das novas companhias em Jeri. Atualmente, o aeroporto já conta com dez frequências semanais, com fluxos entre Ceará, São Paulo e Minas Gerais operacionalizados pelas companhias Azul e Gol. A Latam vai cumprir pelo menos sete frequências semanais, enquanto a VoePass fará 12.

“A expectativa é que as empresas permaneçam operando diariamente. Para atender ao incremento dessa demanda, e proporcionar conforto e segurança para passageiros e usuários foram realizadas algumas melhorias, como obras de engenharia no pátio de aeronave, que melhorou a trafegabilidade dos aviões, e está em curso a revitalização da sinalização horizontal desse mesmo pátio. Além delas, obras de engenharia civil para a expansão da área de check-in estão previstas para as próximas semanas, o que permitirá atender ao enorme fluxo que o equipamento passará a ter. Isto representará mais oportunidades e melhorias para toda a população da Região”, destaca Fábio de Faria.

De janeiro a outubro, o movimento de passageiros alcançou mais de 118 mil, entre voos da aviação comercial e da aviação executiva e de pequeno porte, somando todos os aeroportos regionais. Somente em Jericoacoara neste período este número chegou a 109 mil passageiros.

Informações do Governo do Ceará

Em novembro, os aeroportos da Infraero serão coloridos de azul

 

Foto; Infraero

Durante todo o mês de novembro, alguns dos aeroportos mais conhecidos do Brasil estão adornados com a sua iluminação em azul, em apoio à campanha Novembro Azul. A ação visa conscientizar os homens a respeito do diagnóstico precoce e dos perigos do câncer de próstata. Em suas redes sociais, a administradora compartilhou imagens de aeroportos como Congonhas, Santos Dumont e Jacarepaguá já adornados.
 
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o câncer de próstata é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve alguma neoplasia maligna, sendo que, um homem morre a cada 38 minutos devido a doença. A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Homens a partir dos 45 anos, mesmo sem sintomas (dor óssea; dores ao urinar; vontade de urinar com frequência; presença de sangue na urina e/ou no sêmen) devem ir ao urologista para conversar sobre os exames preventivos.
 
Completando 10 anos, a campanha foi criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, que inspirado pelo movimento internacional de conscientização sobre o câncer de mama — o Outubro Rosa — decidiu organizar uma campanha semelhante, só que voltada para a conscientização dos homens sobre o câncer de próstata e a saúde integral.

Vídeo do andamento das obras em outubro/21 da Linha 2 Verde do Metrô

 Metrô publicou o vídeo com o andamentos das obras da linha 2-Verde no mês de outubro. 

Acompanhe o vídeo. 

Domingo dia 07/11 terá alteração na operação na Linha 3 Vermelha do Metrô

 

Estamos instalando um novo sistema de controle de trens na Linha 3-Vermelha para que seja possível diminuir ainda mais o intervalo entre os trens para atender melhor os nossos passageiros. Para a segurança dos trabalhadores que farão o serviço, será preciso alterar a circulação na Linha 3-Vermelha no domingo, dia 7, até as 13h.

No trecho entre Penha e Carrão os trens vão circular por uma única via. Funciona assim: os trens sentido Palmeiras-Barra Funda e os trens sentido Corinthians-Itaquera dividem o mesmo trilho naquela região. Assim, o intervalo ficará maior para que esse compartilhamento seja feito com segurança para todos.

Todas as estações estarão abertas mas, além do intervalo maior, a velocidade dos trens será reduzida.

A linha 11-Coral da CPTM é uma alternativa para quem precisar ir da zona leste ao centro ou vice-versa. Ela passa em Corinthians-Itaquera e permite a transferência gratuita para o Metrô nas estações Tatuapé e Brás (Linha 3-Vermelha) ou na estação Luz (Linha 1-Azul).

Aeroporto Santos Dumont: Governo Federal não quer limitação de voos

 

              Aeroporto do Galeão. Foto – RIOGaleão

Para o governo federal, o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, não deve sofrer restrições de operação porque ele já tem limitações naturais pela localização no centro da cidade.

Já autoridades locais e especialistas defendem a inclusão de restrições no edital de leilão do terminal para que o Galeão – outro aeroporto no Rio – não seja prejudicado. O leilão da concessão do Santos Dumont deve ocorrer em abril de 2022.

O tema foi discutido nesta sexta-feira (29) em audiência pública promovida pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, estudos indicam que restrições “artificiais” trazem resultados imprevisíveis.

“Esses documentos concluem, depois de décadas de análise, que alocações artificiais de tráfego e de capacidade são prejudiciais ao sistema. São ineficientes e causam efeitos imprevisíveis.”

O secretário avaliou, porém, que é preciso melhorar o acesso ao Galeão, tornando os transportes mais rápidos e seguros.

Concorrência indesejada

Por outro lado, o diretor de Relações Institucionais da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Márcio Fortes, citou outros estudos segundo os quais regiões com menos de 30 milhões de passageiros por ano, como ocorre no Rio – que tem pouco mais de 20 milhões –, precisam de uma coordenação multiaeroportos para evitar uma concorrência indesejada.

De acordo com Fortes, o aumento de voos no Santos Dumont reduzirá a atratividade do Galeão, e as cargas, por exemplo, passarão a ser desembarcadas em outros estados.

Presidente do Conselho Empresarial de Logística e Transporte da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, informou que, entre 2009 e 2019, foi mantida uma coordenação multiaeroportos em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e suspensa a do Rio. No período, o sistema mineiro teria crescido mais que o fluminense.

Cautela

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que propôs o debate de hoje, defendeu que o governo avalie com cuidado o leilão do Santos Dumont para não perder dinheiro com o Galeão.

“A concessão traz efeitos diretos para a esfera pública, ao erário, em função dos 49% que a Infraero têm no Galeão. Tudo isso se conecta e precisa ser abordado não só da perspectiva do multiaeroporto, mas da visão macroeconômica”, declarou.

Para o deputado estadual Luiz Paulo (Cidadania), expandir sem restrições as operações do Santos Dumont também tem impactos ambientais significativos. O parlamentar apoia sugestão feita pela prefeitura da cidade de limitar as operações do aeroporto a 500 quilômetros de distância, com exceção de voos para Brasília.

Leilão

O aeroporto Santos Dumont será leiloado no mesmo bloco que o de Jacarepaguá, também no Rio, e outros três de Minas Gerais. Representantes dos moradores da Barra da Tijuca reclamaram na audiência do ruído dos helicópteros que transitam entre Jacarepaguá e as plataformas de petróleo.

Eles querem que o edital de concessão restrinja a quantidade de voos e atue sobre o controle do barulho, ou que as rotas sejam mudadas. O governo e a Petrobras informaram que estão estudando soluções.

A consulta pública sobre o leilão dos aeroportos termina em 8 de novembro. Ronei Glanzmann informou que as sugestões serão analisadas e respondidas em novembro. Em dezembro, a proposta final será formalizada no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, a expectativa é de um grande número de interessados na concessão.

Itapemirim receberá em breve mais uma aeronave

 

Neste último final de semana de outubro foi finalizada a pintura da próxima aeronave da Itapemirim Transportes Aéreos, o Airbus A320 que futuramente operará com a matrícula PS-CHM.

A companhia planeja receber e operar com esta aeronave ainda em 2021. No Brasil este avião será configurado com o padrão da companhia de 162 assentos, 18 a menos que a configuração máxima do A320ceo.

A aeronave fabricada em 2009 voou anteriormente pela Olympic Air e a Aegean Airlines, na Grécia. Além deste A320ceo, outra aeronave da companhia de matrícula PS-MGF já operou anteriormente na Aegean Airlines.

A Itapemirim tem a meta de chegar ao fim de 2021 com 10 aeronaves ativas na sua frota. Atualmente dois aviões Airbus A319 também estão sendo preparados para a entrada na frota da companhia ainda neste ano, eles operarão com as matrículas PS-JCP e PS-SIL.

Com mais dois aviões disponíveis ainda neste ano a companhia ganha tração para lançar as novas rotas de alta temporada, os mais de 80 voos entre Brasil e Uruguai em poucos dias no próximo mês, voos entre Congonhas e o Aeroporto do Galeão, e fretamentos turísticos em dezembro.

Atualmente, a companhia aérea está presente nos aeroportos de São Paulo-Guarulhos (SP), Rio de Janeiro-Galeão (RJ), Belo Horizonte-Confins (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Porto Seguro (BA), Maceió (AL), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Natal (RN).