Evento na Liberdade motiva alterações em sete linhas

A SPTrans informa que após as 23h do dia 31 de janeiro, até as 5h do dia 3 de fevereiro, sete linhas terão alterações nos itinerários durante a  Festa do Ano Novo Chinês, na região da Liberdade, Centro

Confira as mudanças:

2123/10 Vl. Medeiros – LiberdadeSentido único: normal até a Pça. Dr. João Mendes, Lgo. Sete de Setembro, Rua da Glória, Rua dos Estudantes, Rua Cons. Furtado, Rua Br. de Iguape, Av. da Liberdade, Rua da Glória, Rua dos Estudantes, Rua Cons. Furtado, Rua Anita Garibaldi, prosseguindo normal.

2127/10 Pq. Edu Chaves – Liberdade715M/10 Jd. Maria Luiza – Lgo. da PólvoraSentido único: normal até a Rua da Glória, Rua dos Estudantes, Rua Cons. Furtado, Rua Anita Garibaldi, prosseguindo normal.

Essas linhas deverão operar em sistema circular.

314J/10 Pq. Sta. Madalena – Pça. Almeida Jr.
4114/10 Vl. Gumercindo – Term. Pq. D. Pedro II
Ida: sem alteração.
Volta: normal até a Rua da Glória, Rua dos Estudantes, Rua Cons. Furtado, Rua Tamandaré, prosseguindo normal.

4115/10 Shop. Plaza Sul – Pça. da República
Sentido Pça. da República: sem alteração.
Sentido Shop. Plaza Sul: normal até a Rua Cde. do Pinhal, Rua da Glória, Rua dos Estudantes, Rua Cons. Furtado, Rua Tamandaré, prosseguindo normal.

4111/10 Vl. Monumento – Pça. da República
Sentido Pça. da República: sem alteração.
Sentido Vl. Monumento: normal até a Rua Cde. do Pinhal, Rua da Glória, Rua dos Estudantes, Rua Cons. Furtado, Rua Tamandaré, prosseguindo normal.

Durante o evento haverá a desativação do ponto de passagem instalado na Pça. da Liberdade, que envolve as seguintes linhas:

2123/10 Vl. Medeiros - Liberdade
2127/10 Pq. Edu Chaves - Liberdade
CT01/1 Circular – Turismo
3139/10 Jd. Vl. Formosa – Pça. João Mendes
314J/10 Pq. Sta. Madalena – Pça. Almeida Jr
314V/10 Vl. Ema - Pça. Almeida Jr
5145/10 Term. Sapopemba – Pça. Almeida Jr
4114/10 Vl. Gumercindo – Term. Pq. D. Pedro II
5290/10 Div. Diadema – Term. Pq. D. Pedro II
N604/11 Metrô Jabaquara – Term. Pq. D. Pedro II
715M/10 Jd. Maria Luiza – Lgo. Da Pólvora

Linha 3099/10 Hosp. São Mateus – Jd. da Conquista terá ampliação no atendimento

A SPTrans informa que no dia 1º de fevereiro, sábado, a linha 3099/10 Hosp. São Mateus – Jd. da Conquista terá ampliação no atendimento do ponto inicial, Hospital São Mateus, das 4h40 para as 4h30. A mudança será realizada para melhorias no atendimento aos passageiros da linha.

MP quer suspensão da tarifa social em Macapá ou que seja indicada real compensação para empresas

Prefeitura não estaria reparando os fornecedores diante da obrigatoriedade do benefício. Empresas de transporte coletivo alegam que não compensação inviabiliza desconto ao público.

                             Tarifa social é cobrada aos domingos e feriados no transporte público em Macapá

A tarifa social, aplicada aos feriados e domingos nos ônibus de Macapá, pode ser suspensa. A falta de compensação do benefício para as empresas que atuam com o serviço na capital estaria causando um desequilíbrio contratual segundo o Ministério Público do Amapá, que emitiu um documento à prefeitura, com recomendações.

O benefício é obrigatório em Macapá, assegurado pela Lei Municipal 1.678/2009. Atualmente, o valor da passagem de ônibus custa R$ 3,70, e com o desconto, chega a R$ 1,85 aos domingos e feriados.

O decreto que regulamenta a lei descreve que a diferença entre os valores da tarifa social e da tarifa normal devem ser compensados, mensalmente, com os valores devidos pelas empresas operadoras do sistema de transporte público (ônibus) a título de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

Na recomendação, o MP descreve que em reuniões, inclusive com a presença do prefeito e outras autoridades do Município, foi informado que a gestão municipal não estaria fazendo a compensação. Ainda segundo o documento, o Código Tributário Nacional (CTN) exige uma lei autorizadora e não um decreto para realização de compensação tributária.

Para o MP, a redução sem a devida compensação “caracteriza, em última análise, abuso do Poder público, resultando em notório desequilíbrio contratual e no sistema de transporte público, bem como flagrante prejuízo às empresas operadoras de linhas de ônibus”.

O documento foi assinado na quarta-feira (22), promotor de Justiça Laércio Nunes Mendes, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade e das Fundações de Macapá.

Segundo Mendes, as empresas usam esse desequilíbrio contratual como fundamento para não pagarem o ISSQN ao Município, o que levou as empresas a assumirem dívidas.

Por isso, o promotor recomendou ao município que a gestão solucione “imediatamente o impasse na compensação dos valores decorrentes da redução da tarifa de ônibus aplicada nos domingos e feriados do presente exercício (ano de 2020) por imposição da lei”.

A prefeitura tem 5 dias a partir da notificação para encaminhar informações ao MP. Caso não seja possível a compensação, o MP recomenda que o prefeito suspenda a obrigação imposta às empresas, ou seja, a obrigatoriedade de tarifa social, e proponha alterações legislativas.

À Rede Amazônica, a prefeitura declarou que vai se posicionar sobre o caso nesta terça-feira (28).

Segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap), a compensação pela tarifa social deveria ser de, aproximadamente, R$ 203 mil por mês.

“No ano passado o valor reivindicado de compensação relacionado à tarifa social foi na ordem de R$ 2,4 milhões. Isso dá uma média de R$ 200 mil por mês. A tarifa social democratizou o acesso [ao transporte público] porque possibilitou aos domingos e feriados que os passageiros pudessem utilizar o transporte público e pagar a meia passagem”, comentou o porta-voz do Setap, Renivaldo Costa.

Em 2017, as empresas já haviam ameaçado suspender o benefício diante do problema. Tanto o MP quanto o Setap não aceitam o abatimento do ISSQN como contrapartida.

“O ISS, como é um imposto que tem uma finalidade definida, não pode ser utilizado como compensação. De modo que nós aguardamos posição do município: se mantém a tarifa social e depois se define uma compensação, ou se revoga a lei de 2008 e acaba com o benefício”, declarou Costa.

Prefeitura apresenta plano para o transporte público de Porto Alegre

Entre as cinco medidas, está a cobrança por km rodado de empresas de transporte por aplicativo e uma taxa para veículos com placas de outras cidades. Projetos serão levados à Câmara de Vereadores.

                                          Prefeitura apresenta plano para o transporte público de Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou na tarde desta segunda-feira (27) um plano para o transporte público e a mobilidade urbana da cidade. O objetivo é não aumentar o valor da passagem em 2020 e, ainda este ano, reduzir em R$ 1 a tarifa, caso as propostas sejam aprovadas.

São cinco medidas propostas pela prefeitura. Uma delas seria retirar do custo da passagem a taxa que vai para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). As outras medidas seriam repassar os custos para as empresas do setor público e privado, para motoristas de outras cidades que circulam na capital, e para as empresas de transporte por aplicativo. Confira a relação:

• Fim da taxa de gestão da Câmara de Compensação Tarifária (CCT): extingue os 3% da CCT destinados à EPTC
• Tarifa de uso do sistema viário para os aplicativos (TUSV): cobrança de R$ 0,28 por quilômetro rodado das empresas de aplicativo, cujos recursos serão destinados totalmente para subsidiar a tarifa de ônibus
• Tarifa de congestionamento urbano: cobrança de R$ 4,70 para veículos emplacados fora de Porto Alegre para entrar na cidade em dias úteis
• Redução gradual de cobradores: desobriga a presença da função das 22h às 4h; em dias de passe livre, domingos e feriados; em linhas com número reduzido de passageiros; e em linhas alimentadoras — segundo a prefeitura, os profissionais serão capacitados para evoluir e atuar em outras funções nas próprias empresas onde já estão contratados (motorista, auxiliar administrativo, borracheiro, fiscal e abastecedor)
• Taxa de Mobilidade Urbana (TMU): empresas não comprariam vale transporte, mas, sim, pagariam uma taxa por cada empregado

Segundo a prefeitura, 38% dos 1,47 milhões de porto-alegrenses utilizam transporte público. Porém, nos últimos três anos, 59 milhões de viagens a menos foram feitas e o diesel aumentou mais de 10% só no último ano. Estas foram algumas das razões para criação de um plano.

"O objetivo é tornar o transporte público mais acessível e mais barato para as pessoas que mais precisam", diz Rodrigo Tortoriello, secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre.

Conforme o secretário adjunto, será tudo eletrônico. O motorista com placas de outras cidades comprará créditos, e uma câmera fará a leitura da placa e descontará os valores. O crédito dura o dia todo, autorizando o motorista a entrar e sair da cidade várias vezes com o mesmo valor, dentro do mesmo dia.

A medida busca, segundo ele, transferir o custo do serviço para os cerca de 70 mil veículos que circulam diariamente na Capital vindo de outras cidades.

"Se essas pessoas passarem a vir no transporte coletivo metropolitano, nós vamos ter uma melhoria no trânsito e, assim, também temos uma redução nos custos de viagem, porque os nossos ônibus vão ficar menos presos em congestionamentos, reduz o número de veículos e a gente tem uma melhoria na prestação de serviços", projeta Rodrigo.

Caso seja aprovada, segundo a estimativa feita pela prefeitura, em 2021, o trabalhador com carteira assinada teria passe livre, os passageiros em geral pagariam R$ 2 e os estudantes, R$ 1 a passagem.

Os projetos vão ser enviados para votação na Câmara de Vereadores, e a prefeitura está solicitando que as medidas sejam analisadas em sessão extraordinária.

Sem previsão de edital definitivo, Americana mantém contrato provisório no transporte público

TCE-SP encontrou irregularidades no edital e determinou uma série de mudanças. Moradores reclamam do valor praticado na passagem da atual empresa.

Imbróglios em novo edital fazem prefeitura de Americana operar ônibus com contratos provisório

               

Há dois anos a Prefeitura de Americana (SP) enfrenta problemas nos contratos do transporte público municipal. Em 2018, o Executivo rompeu com as concessionárias que prestavam o serviço alegando o descumprimento de itens que estavam previstos em contrato. O novo edital foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) porque apresentava irregularidades e outra empresa passou a operar por contratos emergenciais.

Desde que a Sancetur assumiu o serviço em 2018, os aumentos no valor da passagem autorizados pela Prefeitura foram questionados na Justiça. No último reajuste, em dezembro do ano passado, a tarifa passou de R$ 4 para R$ 4,70. O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) concedeu uma liminar que suspendia o reajuste, mas a Justiça revogou a liminar e autorizou o aumento de R$ 0,70.

No meio do impasse, os moradores que precisam do ônibus dizem que já não sabem mais quanto pagam pela passagem.

"As pessoas que dependem do transporte público não sabem o que realmente vai acontecer. Tinha que ser uma empresa que estabilizasse um preço da passagem bom para todo mundo", reclama a professora de História, Maria Rodrigues.

Segundo o advogado especialista em direito constitucional, Gustavo Bovi, se for constatado que a Prefeitura não está utilizando todos os esforços para fazer uma contratação de forma regular, o Executivo pode sofrer punições.

"A contratação por emergência é uma exceção, porque permite ao prefeito escolher sem o processo prévio quem ele quer contratar. A regra é sempre fazer o processo de licitação. A partir do momento em que o município insiste na realização dos erros, não cumpre o recomendado pelo Tribunal, pode se ter multa. Toda a cadeia administrativa pode ser sancionada, desde o prefeito ao servidor que participou da licitação, que pode ser por improbidade ou até a demissão do serviço público”, explica o advogado.

Imbróglio

A Sancetur, empresa responsável pelo transporte público da cidade, já teve o contrato provisório prorrogado por três vezes. O último foi assinado em setembro de 2019 e, no mês seguinte, a Prefeitura abriu um processo para contratar uma nova empresa, mas a licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

O novo edital definitivo foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e foi determinada uma série de mudanças.

Segundo o TCE, o documento não trazia o número atualizado da média de passageiros, não estava previsto dados às empresas que fornecem passagem aos funcionários, nem a meia passagem para aposentados por invalidez.

O Tribunal de Contas também pediu que fosse retirada a exigência de licenciar os ônibus na cidade e recomendou que no novo edital estivessem previstos a utilização de outros veículos, como, por exemplo, micro-ônibus. O documento do TCE ainda solicitava que a Prefeitura tenha uma garagem municipal para guardar a frota.

O que diz a Prefeitura

A reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo em Campinas, tentou falar com a Prefeitura, mas ninguém quis dar entrevista.

Em nota, disse que quer esclarecer para o Tribunal de Contas que a instalação de uma garagem municipal gera muitos gastos. As outras mudanças serão feitas. O novo texto vai ser discutido junto com o TCE, mas ainda não tem previsão para que o edital seja relançado.

Bertioga lançará edital de licitação para concessão dos serviços públicos de transporte coletivo

Tribunal de Contas pediu a nulidade do contrato com a atual empresa de transportes da cidade. No entanto, o contrato continua em vigência por se tratar de um serviço essencial, até a conclusão de nova licitação.

                                                        Ônibus da Viação Bertioga — Foto: Divulgação

A prefeitura de Bertioga, no litoral de São Paulo, lançará um edital de licitação para concessão dos serviços públicos de transporte coletivo. Embora isso tenha sido confirmado pela Secretaria de Segurança e Cidadania da cidade , ainda não há previsão para que a medida ocorra.

Atualmente, a operadora responsável pelo transporte público da cidade é a Viação Bertioga, que foi selecionada através de um processo licitatório de nº 02/2008. No entanto, no segundo semestre de 2018, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) recomendou que a prefeitura rompesse o contrato com a empresa, já que encontrou irregularidades, como a falha na comprovação de boa situação financeira por parte da empresa, além de questionamentos parte de outras companhias a respeito do processo.

Esses questionamentos foram apresentados por meio de impugnação administrativa ao edital. A partir disso, o TCE concluiu que havia irregularidades na licitação e no contrato firmado entre a cidade e a empresa. Embora a nulidade tenha sido solicitada, a Secretaria de Segurança e Cidadania informou que isso não poderia ser feito até que houvesse a conclusão de nova licitação, por se tratar de um serviço essencial.

Após quatro anos, o município concluiu os estudos e publicou no último sábado (25), no Boletim Oficial do Município (BOM), um ato de justificativa de conveniência da outorga de concessão dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros.

No ato, o município alegou que fará o certame por ser inviável técnica e econômico – financeira que tenha que prestar diretamente os serviços de transporte coletivo. O próximo passo será o lançamento do edital, que ainda não tem data prevista para ser lançado, conforme informado pela Secretaria.

Ainda de acordo com a pasta, a empresa vencedora será a que apresentar a menor tarifa de remuneração, sendo necessário ter experiência na operação de serviços de transportes; apresentar previsão de linhas especiais para o transporte escolar e turístico; construir, operar e gerenciar terminais e realizar manutenção dos abrigos, ajustando para a Rede Futura de Transportes, compatível com a jurisprudência do TCE-SP.

Todas as ações deverão ter a fixação de prazos para inicio da operação e cronograma de implantação com prazos compatíveis para instalação das benfeitorias e obras. O prazo de concessão será de 15 anos, podendo ser prorrogável. Os serviços serão prestados em toda a área de Bertioga.

Sexta Sem Carro: confira as linhas que atendem ao Centro Histórico de São Paulo

                        Foto: Arquivo SPTrans

No dia 31 de janeiro, sexta-feira, será realizada mais uma edição do Programa Sexta Sem Carro, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, com o fechamento de vias do Centro Histórico de São Paulo para o trânsito de carros e motos.

O Programa tem como objetivo incentivar o debate sobre o uso do veículo na Cidade, além de estimular o uso do transporte coletivo e as pequenas viagens a pé ou de bicicleta.

A região central é escolhida por possuir uma vasta opção de transporte público, como estações de Metrô e diferentes linhas de ônibus. Por isso, as vias do Centro Histórico para o trânsito de carros e motos ficam fechadas, das 6h às 18h.

Na Sexta Sem Carro somente ônibus, táxis, veículos escolares, bicicletas e carros que possuem cartões do idoso e pessoas com deficiência (Defis) podem circular em toda a extensão das seguintes vias: Rua Boa Vista, Ladeira Porto Geral, Largo de São Bento, Rua Líbero Badaró, Viaduto do Chá e num trecho da Rua Florêncio de Abreu (entre a Ladeira da Constituição e a Rua Boa Vista).

A SPTrans divulga as linhas que trafegam pelas ruas Boa Vista, Líbero Badaró e no Viaduto do Chá. Acompanhe:

Rua Boa Vista e Rua Líbero Badaró - 10 linhas 

2002/10 Term. Pq. D. Pedro II - Term. Bandeira

408A/10 Machado de Assis - Cardoso de Almeida

4112/10 Sta. Margarida Maria - Pça. da República

4113/10 Gentil de Moura - Pça. da República

508L/10 Term. Princ. Isabel - Aclimação

7411/10 Cid. Universitária - Pça. da Sé

8615/10 Pq. da Lapa - Term. Pq. D. Pedro II

908T/10 Term. Pq. D. Pedro II - Butantã

930P/10 Term. Pq. D. Pedro II - Term. Pinheiros

CT01/1 Circular - Turismo

Viaduto do Chá - 14 linhas

2002/10 Term. Pq. D. Pedro II - Term. Bandeira

408A/10 Machado de Assis - Cardoso de Almeida

4112/10 Sta. Margarida Maria - Pça. da República

4113/10 Gentil de Moura - Pça. da República

508L/10 Term. Princ. Isabel - Aclimação

702C/10 Jd. Bonfiglioli - Metrô Belém

702U/10 Cid. Universitária - Term. Pq. D. Pedro II

7411/10 Cid. Universitária - Pça. da Sé

8615/10 Pq. da Lapa - Term. Pq. D. Pedro II

908T/10 Term. Pq. D. Pedro II - Butantã

909T/10 Term. Pinheiros - Term. Pq. D. Pedro II

909T/1 Term. Pinheiros - Term. Pq. D. Pedro II  

930P/10 Term. Pq. D. Pedro II - Term. Pinheiros

CT01/1 Circular Turismo