MPF não denunciou ex-presidente e ex-diretor de operações do Metrô por fraudes na Linha 2-Verde porque ambos possuem mais de 70 anos.
Dois ex-dirigentes do Metrô de São Paulo suspeitos de corrupção e de recebimento de repasses de empreiteiras ficaram sem punição pelos crimes porque a pretensão do estado de puni-los, conforme o Código Penal, prescreveu.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Força-Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo possuía provas para denunciar o ex-presidente do Metrô Luiz Carlos Frayze David e o ex-diretor de operações do Metrô Décio Gilson César Tambelli por corrupção nos trabalhos na Linha 2-Verde do Metrô, durante os anos de 2004 e 2007.
Mas, como ambos já possuem mais de 70 anos de idade, o tempo previsto para que eles sejam condenados e cumpram as penas pelos crimes é reduzido à metade, e já correu, informou o MPF.
Apesar de os dois ficarem de fora, o MPF denunciou outras 14 pessoas por corrupção nas obras de três linhas do Metrô por crimes que teriam ocorrido entre 2004 e 2014. A Justiça Federal aceitou a denúncia contra eles na sexta-feira (9), tornando réus por corrupção o ex-diretor de contratos do Metrô de São Paulo, Sérgio Correa Brasil, e 13 executivos de construtoras.
Na decisão que aceitou a denúncia e tornou os outros 14 réus, a juíza federal substituta Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, reconheceu que a prescrição de punição atingiu David e Tambelli.
Irregularidades nas obras
Conforme o MPF, houve irregularidades nas licitações para ampliação das linhas 2-Verde e 5-Lilás e também na parceria público privada para a construção da Linha 6-Laranja.
O processo se baseia na delação premiada de Sérgio Brasil, ex-diretor de contratos do Metrô, que está entre os denunciados. Ele também foi chefe de parcerias público privadas no governo do estado de São Paulo.
Brasil admitiu ter recebido pagamentos de construtoras para favorecê-las em concorrências do Metrô enquanto ocupou cargos na companhia e na secretaria. Segundo o delator, foram beneficiadas as construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS, cujos executivos viraram réus nesta sexta, e também a Camargo Corrêa, que é investigada em inquérito separado.
Em nota, o Metrô informou que "a empresa é a maior interessada na apuração dos fatos e está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. O Metrô ressalta que Sérgio Brasil Correa não é mais funcionário da empresa".
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