Sérgio Brasil admitiu, em delação, que recebeu R$ 4 milhões para favorecer construtoras em licitações das linhas 2-Verde, 5-Lilás e 6-Laranja.
A Justiça Federal instaurou, nesta sexta-feira (9), uma ação penal contra o ex-diretor de contratos do Metrô de São Paulo, Sérgio Correa Brasil, e 13 executivos de construtoras por supostos crimes de corrupção que teriam sido cometidos entre 2004 e 2014.
A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal em São Paulo afirma que houve irregularidades nas licitações para ampliação das linhas 2-Verde e 5-Lilás e também na parceria público privada para a construção da Linha 6-Laranja.
O processo se baseou na delação premiada de Sérgio Brasil, que além de diretor do Metrô foi chefe de parcerias público privadas no governo do estado de São Paulo.
Brasil admitiu ter recebido pagamentos de construtoras para favorecê-las em concorrências do Metrô enquanto ocupou cargos na companhia e na secretaria. Segundo o delator, foram beneficiadas as construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS, cujos executivos viraram réus nesta sexta, e também a Camargo Corrêa, que é investigada em inquérito separado.
Procurado, o Metrô disse que "a empresa é a maior interessada na apuração dos fatos e está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações" e ressaltou que Sérgio Brasil Correa não é mais funcionário da empresa. A Queiroz Galvão disse que não vai comentar o caso. Já a Andrade Gutierrez disse, em nota, que "apoia toda iniciativa de combate à corrupção" e que "se coloca à disposição das autoridades competentes para uma colaboração ampla e irrestrita"(veja as notas completas abaixo).
A OAS e Sérgio Correia Brasil foram procuradas, mas ainda não responderam.
A acusação do Ministério Público Federal (MPF) indica que Brasil participou de 23 episódios de corrupção passiva enquanto exerceu as funções de diretor do Metrô e coordenador de PPPs em SP.
Além da colaboração do executivo, os fatos são corroborados pelas delações da Odebrecht e de outras construtoras e também por dados oficiais repassados pela companhia, segundo a denúncia.
Corrupção no Metrô
No caso da Linha 2-Verde, Brasil teria trabalhado para garantir que as mesmas construtoras vencedoras dos contratos em 1990 permanecessem responsáveis pelas obras. Isso teria ocorrido por meio de 29 aditivos contratuais celebrados ao longo dos anos seguintes, enquanto o correto seria fazer novas licitações para selecionar as empresas.
As partir de 2004, quando as obras de ampliação tiveram início, Brasil teria recebido R$ 2 milhões em propina das construtoras por mantê-las durante 14 anos na disputa pelas obras da Linha 2-Verde.
No caso da linha 5-Lilás, Brasil teria direcionado a licitação de ampliação do trecho entre as estações Largo 13 e Chácara Klabin para favorecer as “cinco grandes” construtoras (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa).
Segundo o MPF, o executivo trabalhou para que elas ficassem com o trecho mais vantajoso da obra, que exigia o uso do chamado "tatuzão". Para isso, ele teria recebido R$ 966 mil de propina.
Parceria público privada
O terceiro episódio de corrupção envolvendo Brasil teria ocorrido quando ele ocupava o cargo de assessor de parcerias público-privadas na Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo.
De acordo com a equipe de procuradores, Brasil teria recebido R$ 700 mil para garantir favorecimentos e fazer manipulações em editais para que a Odebrecht Transports ganhasse uma licitação e iniciasse, em 2014, uma obra em parceria com a construtora Queiroz Galvão.
Executivos denunciados
Após o recebimento da denúncia feita pelo MPF, tornaram-se réus o ex-diretor do Metrô, Sérgio Corrêa Brasil, e os executivos:
- Fabio Andreani Gandolfo, da Odebrecht
- Benedicto da Silva Júnior, da Odebrecht
- Celso da Fonseca Rodrigues, da Odebrecht
- Luiz Antonio Bueno Júnior, da Odebrecht
- Arnaldo Cumplido de Souza, da Odebrecht
- Carlos Armando Guedes Paschoal, da Odebrecht
- Flávio David Barra, da Andrade Gutierrez
- Dario Rodrigues Leite Neto, da Andrade Gutierrez
- Anuar Benedito Caram, da Andrade Gutierrez
- Mário Bianchini Júnior, da Queiroz Galvão
- Carlos Alberto Mendes dos Santos, da Queiroz Galvão
- José Alexis Beghini Carvalho, da OAS
- Carlos Henrique Barbosa Lemos, da OAS
Os pagamentos feitos pela Camargo Corrêa teriam ocorrido por intermédio de doleiros e, por isso, os executivos desta construtora são investigados em inquérito separado, de competência de vara especializada em lavagem de dinheiro e crimes financeiros.
Veja a nota completa da Andrade Gutierrez:
A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Cabe ressaltar que a empresa tem total interesse em esclarecer os fatos que abrangem os processos abertos agora pelo Ministério Público Federal de São Paulo em relação às obras do metrô e já se coloca à disposição das autoridades competentes para uma colaboração ampla e irrestrita das informações de que tem conhecimento.
A Andrade Gutierrez reforça anda que incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia.
Veja a nota completa da Odebrecht:
“ Odebrecht tem colaborado de forma permanente e eficaz com as autoridades, em busca do pleno esclarecimento de fatos narrados por ex-executivos da empresa. São fatos do passado. Hoje, a Odebrecht usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente.
Veja a nota completa do Metrô:
A empresa é a maior interessada na apuração dos fatos e está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. O Metrô ressalta que Sérgio Brasil Correa não é mais funcionário da empresa.
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