Decisão anula o aumento de R$ 0,80 nas passagens, concedido em março deste ano. Empresas têm 15 dias para voltar a cobrar R$ 3.
Justiça de Marília suspende reajuste na tarifa de ônibus
Uma decisão judicial anulou o aumento de R$ 0,80 nas tarifas do transporte coletivo de Marília (SP). O reajuste concedido em março elevou a tarifa pra R$ 3,80, um aumento de 26%.
A decisão do juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz anula o aumento. Desta forma, as empresas têm 15 dias para voltar a cobrar R$ 3.
O motivo da decisão é a falta de acordo entre as empresas que realizam o transporte coletivo, a prefeitura e Ministério Público.
Em 20 de março, um acordo da Prefeitura Municipal com duas empresas que prestam esse serviço de transporte na cidade definiu o aumento das tarifas em R$ 0,80. O reajuste atenderia um suposto desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão do transporte coletivo.
No entanto, o Ministério Público Estadual alega a necessidade de perícia técnica e provas para analisar melhor essa questão.
O Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros de Marília funciona por meio de concessão ao setor privado com duas empresas licitadas desde 2013, e o último reajuste nas tarifas foi realizado em 2015.
As empresas já tentaram aumentar as passagens em julho de 2018, mas o pedido foi negado pela Justiça.
Em nota, a Associação Mariliense de Transporte Urbano informou que as empresas ainda não foram notificadas e não têm conhecimento sobre o teor da decisão para se posicionar.
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