Após decisão da Anac, Azul deve herdar espaços para pousos e decolagens da Avianca Brasil em Congonhas, mas novas disputas podem se dar na Justiça
O dia na sede da Azul Linhas Aéreas em Barueri, na Grande São Paulo, começou com ânimo renovado nesta sexta-feira. Depois de quatro meses brigando com as concorrentes Gol e Latam para abocanhar a parte mais valiosa do espólio da Avianca Brasil, os espaços para pouso e decolagem (slots) no aeroporto paulistano de Congonhas, a Azul teve ontem à noite uma resolução do órgão regulador do setor a seu favor.
Mas o clima não é de festa ainda. Após inúmeras reviravoltas e vaivéns do governo e da Justiça para decidir o destino da Avianca, controlada pelos irmãos boliviano-brasileiros Germán e José Efromovich, que pediu recuperação judicial em dezembro e deixou de operar em maio, a Azul sabe que não dá para comemorar antes de o seu primeiro voo da ponte aérea com o Rio de Janeiro efetivamente decolar.
Na quinta-feira à noite, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mudou o critério para distribuição dos slots em Congonhas, o aeroporto mais movimentado e que abriga a rota mais lucrativa do país: a ligação entre as capitais paulista e fluminense. A norma anterior previa que, caso vagassem slots, 50% deveriam ser distribuídos proporcionalmente às companhias que já operam no aeroporto e o restante, repassados a novos entrantes – empresas que tivessem menos de cinco slots.
A Anac criou ontem uma regra especial temporária (até março) para repartir os 41 pares de slots em Congonhas da Avianca, que perdeu o direito aos seus espaços em todos os aeroportos por ficar tanto tempo sem voar. Os espaços serão entregues apenas aos novos entrantes, agora considerados como as companhias que possuem menos de 54 pares de slots no aeroporto. O objetivo, segundo a agência, é recompor a oferta de voos, reduzida após a paralisação da Avianca, aumentar a competição naquele mercado e oferecer aos passageiros novas opções de serviços.
Com 26 pares de slots atualmente em Congonhas, ou 4,8% do total, a Azul é a maior beneficiada pela medida. Desde março, a empresa fez duas propostas para comprar os ativos da Avianca, uma de 105 milhões de dólares e outra de 145 milhões de dólares, mas ambas foram rejeitadas por falta de acordo com os credores. A Azul não usava anteriormente os seus espaços para a ponte aérea Rio-São Paulo porque dizia que a quantidade não lhe permita ser competitiva nessa rota. A Latam, com 236 pares de slots no aeroporto, ou 44%, e a Gol, com 234 pares, ou 43,6%, estão barradas na nova distribuição.
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