Tribunal estima gasto de R$ 700 milhões para finalizar estação. Liminar impede gasto público, mas o próprio governo pediu à Justiça revisão do despacho alegando risco estrutural.
Obra do Metrô da Gávea está parada há três anos
O conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), negou um pedido do Ministério Público Especial de Contas (MPE) para que a concessionária do metrô pague pela conclusão das obras da estação Gávea, na Zona Sul do Rio.
Rodrigo Melo do Nascimento é o relator do caso no TCE-RJ. A sessão aconteceu na última quarta-feira (24), e o voto ficou disponível no dia seguinte. O conselheiro alega que o recurso apresentado — um agravo em pedido de reconsideração — não era o meio adequado.
Uma decisão liminar (provisória) impede que o estado gaste mais dinheiro público na obra. Mas, como mostrou o G1 em maio, o próprio Governo do Estado pediu para a Justiça reconsiderar a decisão. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O parecer da PGE alerta para "riscos graves" de manter a obra paralisada para os moradores e pedestres do entorno. A obra está parada desde 2015.
"Há risco de as estruturas da obra da Estação Gávea, hoje inundadas, ruírem e colocarem em perigo vidas e a estrutura de prédios lindeiros [próximos à obra]", diz o documento obtido pelo G1.
O TCE estima que sejam necessários mais R$ 700 milhões para concluir a estação. O cálculo é da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-RJ.
O conselheiro da Corte critica ainda a linguagem utilizada no recurso assinado por todos os procuradores do Ministério Público Especial, que se referem ao superfaturamento de R$ 3 bilhões da obra da Linha 4 como uma "montanha de absurdos". Ele pede que alguns termos sejam riscados.
A PGE se baseou em nota técnica da Rio Trilhos, empresa pública que fiscaliza o Metrô e os trens. O texto diz que há "possíveis consequências nefastas à integridade física de pessoas que habitam os edifícios do entorno" das obras.
O buraco de obras do Metrô Gávea foi inundado em janeiro do ano passado até que a obra fosse retomada, o que não ocorreu. A medida seguiu recomendação de um laudo técnico contratado pela própria concessionária Rio-Barra, responsável pela construção da Linha 4.
O documento garantia que, durante cinco anos, a obra poderia ficar inundada. Ou seja, até 2023.
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