Repasse da gestão para Governo de Pernambuco é passo que antecede a concessão do metrô à iniciativa privada
A assinatura da transferência da gestão do Metrô do Recife do governo federal para o Governo de Pernambuco deverá ser feita em até duas semanas. Foi o que afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista ao programa "Bom Dia Ministro!" nesta quarta-feira (27).
O repasse da gestão, feita desde 1985 pela Superintendência de Trens Urbanos do Recife (Metrorec), entidade vinculada à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), uma empresa estatal federal ligada ao Ministério das Cidades, é o passo que antecede a concessão do sistema à iniciativa privada.
"Eu diria que em mais uma ou duas semanas vamos ter finalizado o diálogo. Vamos fazer nas próximas semanas a assinatura dos documentos transferindo [a administração] para o governo do estado", afirmou Rui Costa.
Depois do repasse, será feito o leilão da operação. "A nossa prioridade é a população. Todos os empregados terão garantia dos seus empregos, mas a gente não pode prejudicar a população do Grande Recife com um serviço de má qualidade como hoje eles têm", completou o ministro.
Em maio deste ano, o governo federal autorizou a concessão do Metrô do Recife à iniciativa privada. A resolução assinada por Rui Costa previa a transferência de bens imóveis e ativos necessários para o funcionamento do sistema para o Governo de Pernambuco.
O processo de concessão segue em fase de estudos. Depois, estão previstas as seguintes etapas: consulta pública, acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU); publicação de edital; leilão de projeto; e assinatura de contrato.
Cerca de 138 mil passageiros usam o Metrô do Recife por dia, sendo 80 mil na Linha Centro, 55 mil na Linha Sul e 2,6 mil na Linha Diesel, de acordo com dados da CBTU Recife.
O ministro Rui Costa também disse que o governo federal trabalha junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no levantamento das demandas e investimentos necessários.
"Será repassado para o governo do estado, e o governo federal fará investimento da ordem de R$ 3 bilhões para modernizar completamente o modal de metrô e também do VLT para garantir um transporte de qualidade para a Região Metropolitana do Recife", completou Rui Costa.
Apesar dos valores operacionais considerados "muito altos", acrescentou o ministro, "o serviço não é de boa qualidade".
"Os valores não correspondem com a qualidade. Vamos buscar que haja compatibilidade. Se o custo é alto, a qualidade tem que ser melhor ainda", finalizou Rui Costa.
Na semana passada, metroviários votaram por manter estado de greve, mas descartaram nova paralisação, como aconteceu em 14 de agosto quando o sistema ficou 24 horas parado.
Em nota enviada à reportagem da Folha de Pernambuco, o Governo de Pernambuco diz que estuda, junto ao ministério, o melhor formato para requalificar o equipamento.
"O Governo de Pernambuco segue em tratativas com o governo federal para viabilizar a conclusão dos estudos sobre o Metrô do Recife e, assim, chegar ao melhor formato para a requalificação do equipamento. A gestão estadual mantém o propósito de garantir os investimentos necessários para a melhoria da prestação dos serviços de transporte metroviário na Região Metropolitana do Recife (RMR), colocando-se à disposição para construir soluções que beneficiem a população pernambucana", diz comunicado.
Logo após a decisão do governo federal pela privatização do Metrô do Recife, em maio, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, afirmou ser favorável à medida.
"Desde o primeiro momento em que a gente se colocou à disposição do povo de Pernambuco para governar o Estado, falávamos da necessidade de mudança no metrô do Recife. O metrô está sucateado, anda a 17 km/h, coloca em risco a população, e a gente tem trabalhado buscando soluções", disse Raquel, na ocasião.
✔️ Fonte Folha de Pernambuco
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