Caso o usuário descumpra a ordem, poderá ser multado e sofrer detenção de um mês a um ano, como previsto no Decreto 40.475, de 28 de fevereiro de 2020
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) exigirá o uso de máscaras para todos os usuários nos trens e estações a partir desta quinta-feira (30/4). Não será autorizada a entrada nem a permanência de usuários sem o acessório. A medida está em acordo com o Decreto 40.475 e vale por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal.
O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço. O documento tambpem prevê penalidades ao infrator: quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado a partir de R$ 2 mil.
E ainda há sanções penais previstas no artigo 268 do Código Penal, destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, como detenção de um mês a um ano.
A condenação é aumentada em um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Ainda como forma de garantir a segurança de empregados e usuários, a Companhia permanece com ações constantes de desinfecção e higienização. A cada semana, as 25 estações operacionais e os trens passam pelo processo de limpeza com produto aprovado pela Anvisa e usado em outros países do mundo.
A operação de limpeza com o uso do quaternário continuará por tempo indeterminado e não exclui as outras medidas já adotadas pelo Metrô-DF. São elas: limpeza profunda diária dos trens e das estações durante a madrugada e também reforço na higienização dos trens durante as paradas nos terminais, o que ocorre a cada 45 minutos, em média. Além disso, a cada 30 minutos é feita a limpeza nos bloqueios, bilheterias e corrimãos das estações com o peróxido de hidrogênio.
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