Determinação da prefeitura começou a vigorar nesta terça; fiscalização é feita pela EPTC
Começou como recomendação, e a partir desta terça-feira (28) virou regra: passageiros sem máscara podem sem barrados ao embarcar nos ônibus municipais de Porto Alegre. Nas primeiras horas do dia, a nova determinação do município foi seguida pela maioria das pessoas nos locais onde a reportagem de GaúchaZH circulou, nas zonas Sul, Leste e Central da Capital.
— Eu não acredito muito, mas trouxe para poder embarcar — conta o gráfico Wellington Prestes, 32 anos, enquanto aguardava a chegada do coletivo na parada ao lado do viaduto São Jorge, bairro Partenon.
De acordo com o prefeito Nelson Marchezan, os motoristas têm autorização de seguir viagem caso o passageiro aborde o coletivo sem portar o equipamento.
— Não será permitido embarcar sem máscara — afirmou chefe do executivo, em transmissão pela internet na segunda-feira.
Há, ainda, alguns poucos condutores e cobradores trabalhando com o rosto descoberto —contraste com o que foi visto na semana passada, quando grande parte dos trabalhadores do transporte alegou não ter recebido os equipamentos de proteção individual. No dia 22, a prefeitura emitiu decreto recomendando, sem sanções, o uso por todos os usuários.
— A empresa entregou máscara e álcool gel, agora a gente tem a proteção — contou o mecânico da empresa Trevo Paulo Santana Gonçalves, 56 anos, a caminho da garagem da companhia.
Após um turno de trabalho noturno, Luiz Olavo, 38, foi pego desprevenido.
— Vou proteger na camisa — e dessa forma embarcou, com o rosto coberto.
Na Avenida Nonoai, bairro de mesmo nome, de cerca de 30 passageiros, apenas um subiu no coletivo com o rosto exposto — o motorista não fez menção de barrá-lo.
Após a retomada da construção civil, prevendo aumento no fluxo de passageiros, a prefeitura também flexibilizou a lotação máxima nos coletivos, permitindo 10 passageiros em pé nos ônibus comuns e 15 nos articulados. Além da fiscalização presencial feita por agentes da EPTC, o telefone 118 está à disposição da população para denúncias e reclamações.
Em nota, o Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre orientam que os trabalhadores não neguem acesso aos coletivos "de forma impositiva". A entidade reforça que, "na medida do possível", motoristas e cobradores façam "menção às recomendações" da EPTC.
Confira na íntegra a nota do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre
"TRABALHADOR RODOVIÁRIO NÃO É POLÍCIA
O Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre, após tomar conhecimento das exigências publicadas pela prefeitura através da EPTC, todas elas previstas no decreto 20.549/20 expedidas pelo prefeito da cidade como medidas de prevenção à covid-19 já são de conhecimento público desde a data da sua veiculação. Portanto, a entidade de defesa da categoria rodoviária manifesta seu entendimento sobre a questão e, baseada na atmosfera vivida pela população da cidade, constata que o ambiente não contribui para medidas de imposições, especialmente se este tipo de iniciativa deva partir de trabalhadores do transporte.
Com esta avaliação, o STETPOA encaminha a seguinte orientação aos trabalhadores rodoviários prevendo alguns cuidados ao cumprir sua função:
01) O trabalhador rodoviário não possui ''Força de Polícia '', ou seja, não proceda em negar o acesso de forma impositiva;
02) Na medida do possível, faça menção às recomendações contidas no decreto da Gerência de Fiscalização de Transportes da EPTC, que estabelecem o uso obrigatório das máscaras no uso do transporte coletivo;
03) O Sindicato não admitirá nenhum tipo de transferência de responsabilidade por parte dos órgãos responsáveis, portanto, tenham ciência que qualquer tipo de fiscalização em relação ao uso das máscaras, não incorrerá em obrigação aos trabalhadores rodoviários;
04) Qualquer tipo de retaliação ao trabalhador rodoviário comunique ao STETPOA através do seu Diretor Sindical de Base ou Delegado Sindical.
A direção
STETPOA | Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre"
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