Licitação que aconteceu no último dia 7 contou com apenas uma proposta no valor de R$ 538.506,86. Passarela está interditada desde 27 de fevereiro de 2018.
Registro da Passarela Dr. José Granadeiro Guimarães
A Prefeitura de São Paulo concluiu a licitação para a realização de obras estruturais na passarela Doutor José Granadeiro Guimarães, localizada na Avenida Moreira Guimarães, próxima ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo.
A vencedora foi a Macor Engenharia Construções e Comércio, que foi a única proponente e apresentou uma proposta de R$ 538.506,86 para a realização dos trabalhos. Os dados estão no Diário Oficial de São Paulo do último dia 7.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), a empresa tem duas obras no interior do estado: uma obra atrasada, em Bocaina, e uma obra paralisada, em Valparaíso. Ainda de acordo com o TCE, já foram pagos R$ 383.458,74, de R$ 940.083,25 pela obra de Bocaina. A obra paralisada não teve o valor pago à empresa divulgado, mas o valor inicial do contato é de R$ 260.874,66. O valor dos dois contratos somados é de R$ 1.200.957,91.
A Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) informou, por meio de nota, que foi publicada na edição de terça-feira (12) do Diário Oficial a ata da Sessão de Habilitação da empresa Macor Engenharia e Construções. A empresa foi habilitada por atender todos os pré-requisitos que constam no edital e a partir de agora está aberto prazo recursal de cinco dias úteis. Vencida essa etapa, a Siurb irá homologar a licitação e o contrato para as obras poderá ser assinado.
A nota também informa que não há decisão dos órgãos fiscalizadores ou contratantes, que impeça a empresa em questão de licitar junto à Prefeitura de São Paulo.
Passarela interditada
A estrutura por onde as pessoas caminham sobre a via, conhecida como tabuleiro, foi retirada e está abandonada na lateral da avenida que integra o corredor Norte-Sul.
As rampas que dão acesso à passarela Doutor José Granadeiro Guimarães não estão fechadas, mas o que seria o começo do tabuleiro, já sobre a via, foi interditado com tapumes buscando impedir que pedestres caiam na avenida. Já na lateral da Avenida Moreira Guimarães, onde está o tabuleiro, é possível ver que a estrutura foi pichada e que o mato começa a invadir o local.
Impedimento legal
No dia 27 de agosto deste ano, a Prefeitura informou ao G1 que a única empresa que demonstrou interesse em participar da licitação (que aconteceu em maio deste ano) para reforma da passarela estava impedida de concorrer.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) informou que a única empresa que apresentou proposta estava impedida de licitar e contratar junto ao poder público, de acordo com decisão do Tribunal de Justiça. Em 25 de junho, conforme publicado no Diário Oficial, a licitação foi declarada prejudicada.
A segunda licitação, que declarou a Macor Engenharia como vencedora, aconteceu no dia 21 de outubro.
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