O governador em exercício do DF, Paco Britto (Avante), assinou, na noite desta quinta-feira (09/01/2020), decreto autorizando o reajuste de R$ 0,50 nas passagens de ônibus e metrô no Distrito Federal a partir de segunda-feira (13/01/2020). As informações foram confirmadas pelo Palácio do Buriti. Os aumentos variam de 10% a 20%. O decreto será publicado no Diário Oficial do DF desta sexta (10/01/2020).
Em entrevista coletiva nesta tarde, o secretário de Mobilidade, Valter Casimiro, afirmou que a correção ajudará a aumentar a frota e a reduzir a lotação dos coletivos e vagões de metrô da capital.
De acordo com o secretário, “o reajuste reduz a necessidade de subsídio em R$ 161 milhões. Não há incremento direto aos cofres públicos”. A dívida da secretaria com as empresas hoje é de R$ 247 milhões.
Segundo Casimiro, não há previsão de que as gratuidades sejam revistas. “O único movimento que houve até agora foi um projeto de lei encaminhado à Câmara Legislativa que estabelecia a possibilidade de pagamento aos estudantes de escolas particulares cujos pais recebiam até quatro salários mínimos. Esse projeto não teve prosseguimento e não há expectativa de algo nesse sentido.”
O DF conta com 2.863 ônibus, que atendem 1,2 milhão de pessoas por dia. Já o sistema metroviário é composto por 24 vagões, que transportam uma média de 150 mil passageiros/dia.
O último reajuste, que chegou a 25% em alguns itinerários, foi em 2017, na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), e atingiu, também, o metrô.
Na época, as tarifas subiram de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares internas; de R$ 3 para R$ 3,50 nas de ligação curta; e de R$ 4 para R$ 5 nas viagens de longa distância e integração e as de metrô. Em setembro de 2015, Rollemberg também reajustou o valor das tarifas, que haviam ficado quase 10 anos sem aumento.
Reclamações dos passageiros
O reajuste das tarifas repercutiu entre a população. Chefe de uma equipe de garçons em um bar do ParkShopping, Gonçalo Silva, morador de São Sebastião, gasta R$ 17 por dia para ir ao trabalho e voltar para casa. Ele reclama dos constantes atrasos nas viagens.
“Eu acho erradíssimo o governo deixar a passagem ainda mais cara e a gente continuar esperando mais de uma hora na parada para chegar o ônibus”, reclama.
A atendente Bia Fonseca, 30 anos, acredita que qualquer acréscimo no valor da passagem deveria vir acompanhado de melhora no serviço. “Não é o que acontece. O governo aumenta, mas os ônibus continuam demorando e sempre estão lotados” expõe.
Peso no bolso
O gasto financeiro também motivou reclamações. O estudante Igor Monteiro, 19, que tem direito ao Passe Livre, diz que qualquer aumento afetaria as contas de casa.
“Eu posso pegar o ônibus sem pagar, mas, nas férias, o cartão fica bloqueado. Ainda assim, têm os itinerários que preciso pegar ônibus pagando. Qualquer valor a mais faz diferença”, diz o morador do Itapoã.
A diarista Zenilda de Souza, 37, depende das linhas circulares para chegar ao serviço, em São Sebastião e no Paranoá. “Quando a passagem aumenta, a gente tem que tirar do próprio bolso porque o patrão não quer assumir essa despesa”, explica.
“Têm dias que eu gasto R$ 20 com passagens. Para quem mora mais longe, fica até mais difícil arrumar emprego”, opina a diarista.
Subsídios
Atualmente, somente de subsídios, são pagos mais de R$ 700 milhões por ano às empresas, segundo a pasta. Os valores incluem, além da tarifa técnica, a gratuidade para pessoas com deficiência e estudantes.
De acordo com a Semob, “à medida que a diferença entre o custo do sistema e o dos valores pago pelo usuário aumenta, há uma imediata pressão nas quantias que o Tesouro distrital precisa desembolsar para completar esse custeio. Assim, considerando a crise econômica, financeira e fiscal que passa o país e o Distrito Federal, especialmente, tal circunstância tende a dificultar sobremaneira a gestão, operação e manutenção do sistema de transporte público, um serviço essencial para toda a população da capital federal”.
Com o modelo proposto, o valor dos subsídios cairia para R$ 540.294.421,45, uma economia de aproximadamente R$ 161 milhões ao ano.
Desequilíbrio
No estudo realizado pela Semob, a equipe técnica aponta que a melhor opção para reduzir o desequilíbrio do sistema seria aplicar o índice da inflação dos últimos três anos (16,18%) linearmente às tarifas atuais. Nesse caso, a passagem de R$ 5 passaria para 5,81; a de R$ 3,50, para R$ 4,07; e a de R$ 2,50, para R$ 2,90.
Entretanto, o próprio estudo reconhece que a opção do aumento de R$ 0,50 seria “mais compatível com os princípios que regem o sistema, reduzindo o impacto principalmente à população de baixa renda, prioridade no transporte coletivo”.
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